15/09/2025 12:15

Expedição de Certidão.
15/09/2025 12:14

Baixa Definitiva
15/09/2025 11:50

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:41

Prazo
27/08/2025 20:07

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
27/08/2025 18:01

Expedição de Certidão.
27/08/2025 18:00

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
26/08/2025 10:44

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006003-51.2024.8.26.0156 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Cruzeiro - Recorrente: RODRIGO DIAS DE PAULA - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Silmar Fernandes - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Marco Aurelio Siqueira da Rocha (OAB: 239455/SP) (Defensor Dativo) - Fernando José Costa Januncio (OAB: 231033/SP) - 10º andar
22/08/2025 21:11

Acórdão registrado
22/08/2025 19:05

Expedição de Certidão.
22/08/2025 18:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/08/2025 18:28

Julgado virtualmente
15/08/2025 19:57

Julgamento Virtual Iniciado
12/08/2025 13:51

Conclusos para decisão
12/08/2025 11:50

Recebidos os autos do MP
11/08/2025 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/07/2025 10:30

Expedição de Certidão.
28/07/2025 10:30

Parecer - Prazo - 10 Dias
25/07/2025 11:02

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
25/07/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
22/07/2025 14:09

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
22/07/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 00:00

Publicado em
07/04/2025 10:52

Documento Finalizado
07/04/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 09:32

Expedição de Certidão.
04/04/2025 10:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
04/04/2025 10:09

Despacho
03/04/2025 15:29

Conclusos para decisão
03/04/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 15:28

Expedição de Informações.
27/03/2025 12:54

Processo Cadastrado
20/03/2025 09:57

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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