14/05/2025 09:41

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
12/05/2025 23:39

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 02:03

Remetido ao DJE
09/05/2025 19:52

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 19:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/05/2025 19:07

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2025 16:26

Conclusos para decisão
09/05/2025 12:54

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
19/01/2025 15:30

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
18/01/2025 00:37

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 13:43

Remetido ao DJE
17/01/2025 13:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/01/2025 13:31

Recebido o recurso
17/01/2025 11:05

Conclusos para decisão
17/01/2025 10:59

Certidão de Cartório Expedida
13/01/2025 14:21

Contrarrazões Juntada
03/12/2024 16:21

Recurso Interposto
18/11/2024 23:27

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024 05:48

Remetido ao DJE
14/11/2024 14:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/11/2024 14:04

Julgada improcedente a ação
29/07/2024 09:52

Conclusos para Sentença
26/07/2024 11:01

Réplica Juntada
22/07/2024 22:47

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 13:35

Remetido ao DJE
22/07/2024 12:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/06/2024 17:01

Contestação Juntada
17/05/2024 22:27

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 12:18

Remetido ao DJE
15/05/2024 16:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/05/2024 16:25

Mandado de Citação Expedido
15/05/2024 16:24

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
15/05/2024 11:19

Conclusos para decisão
14/05/2024 16:54

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/12/2023 09:09

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
11/12/2023 09:06

Conclusos para decisão
11/12/2023 09:06

Conclusos para decisão
05/12/2023 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2023 14:23

Conclusos para decisão
05/12/2023 14:09

Certidão de Cartório Expedida
27/11/2023 15:12

Contrarrazões Juntada
08/11/2023 01:42

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2023 12:42

Remetido ao DJE
25/10/2023 05:34

Recurso Interposto
05/10/2023 23:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/10/2023 22:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/10/2023 15:29

Julgada Procedente a Ação
26/09/2023 14:24

Conclusos para Sentença
26/09/2023 14:01

Certidão de Cartório Expedida
25/08/2023 10:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/08/2023 08:57

Mandado de Citação Expedido
25/08/2023 03:06

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Yuri Veronez Carneiro Costa (OAB 405659/SP) Processo 1009003-22.2023.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Fernando Luiz Pinto Caldeira Brant -

Vistos.

Recebo a petição e documentos de fls. 81/113 e 120/123 como emenda à inicial.

Retifique-se o valor atribuído à causa.

Anote-se.

Presente condição de hipossuficiência financeira, defiro a concessão dos benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Anote-se.

Considerando as especificidades da causa e não editada lei atributiva de poderes de conciliação aos senhores procuradores da(s) ré(s), a designação de audiência específica para esse fim, na forma do artigo 16 da Lei nº 9.099/95 revela-se providência desnecessária e prejudicial à rápida solução da lide (CPC, artigo 139).

A questão é somente de direito e dispensa a designação de audiência de conciliação, instrução e julgamento.

Cite-se a requerida dos termos da ação, via PORTAL ELETRÔNICO, para apresentar contestação em trinta (30) dias, cientificando-a que, caso tenha proposta de acordo, deverá oferta-la em preliminar na própria contestação.

Intime-se.
24/08/2023 00:24

Remetido ao DJE
23/08/2023 14:15

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
23/08/2023 10:31

Conclusos para decisão
01/06/2023 23:30

Emenda à Inicial Juntada
01/06/2023 02:20

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2023 05:32

Remetido ao DJE
31/05/2023 00:55

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2023 16:26

Conclusos para decisão
14/04/2023 15:20

Emenda à Inicial Juntada
13/04/2023 02:04

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2023 00:19

Remetido ao DJE
11/04/2023 20:06

Determinada a emenda à inicial
11/04/2023 14:47

Conclusos para decisão
11/04/2023 11:44

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0103303-88.2009.8.26.0010

Condominio Residencial Sao Joao Climaco

Roseli Augusto de Menezes

Advogado: Everaldo Ashlay Silva de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/04/2009 15:06

Exibir Processo

Processo nº 1003014-65.2023.8.26.0358

Aparecido Pereira da Silva

Banco Bradesco Financiamento S/A

Advogado: Roberta Oliveira Pedrosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/06/2023 14:16

Exibir Processo

Processo nº 1005447-73.2023.8.26.0477

Banco do Povo Credito Solidario

Flavio Depercia Salvador

Advogado: Ramiro Teixeira Dias

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/04/2023 16:13

Exibir Processo

Processo nº 1003997-19.2023.8.26.0082

Benedito Rodrigues de Mattos

Mundial Veiculos - Vg Dias Comercio de V...

Advogado: Jeniffer dos Santos Severo Vieira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2023 13:01

Exibir Processo

Processo nº 0003186-97.2023.8.26.0269

Caetano de Tatui Materiais para Construc...

Ana Maria Machado da Silva

Advogado: Jeniffer Odoro Vieira de Morais

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo