15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500221-72.2024.8.26.0484 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência - Manoel Messias Rodrigues -

Vistos.

Avoco o feito à ordem.

Para melhor adequação da pauta, REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o próximo dia 11.11.2025, às 14h30.

Intime-se e cumpra-se. - ADV: MARCELO PIERINI DOS SANTOS (OAB 345829/SP)
08/09/2025 19:06

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 18:36

Expedição de Mandado.
08/09/2025 18:29

Expedição de Mandado.
03/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500221-72.2024.8.26.0484 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência - Manoel Messias Rodrigues -

Vistos.

A resposta à acusação não trouxe elementos suficientes para a absolvição sumária do denunciado, em nenhuma das alternativas indicadas no artigo 397 do CPP.

A denúncia obedeceu ao disposto no art. 41 do CPP, descrevendo os fatos e suas circunstâncias.

Há indícios de autoria e de materialidade, motivos pelos quais mantenho a decisão que recebeu a denúncia à(s) página(s) 70/71.

Designo audiência de instrução e julgamento para dia 18 de novembro de 2025, às 14 horas, nos termos do artigo 399 do CPP, na modalidade de videoconferência.

Sendo presos (réu, testemunha ou vítima), ou agentes policias, a participação na referida audiência será na modalidade virtual.

Havendo testemunhas do povo, vítimas ou réu solto, expeça-se mandado de intimação, para participar da audiência, devendo o Sr.

Oficial de Justiça orientar o intimado de que a sua participação na audiência poderá ser virtual, desde que haja possibilidade técnica para tal finalidade, certificando-se telefone celular (whatsapp) e e-mail para envio do link, devendo comparecer com antecedência mínima de 15 minutos, sob pena de condução coercitiva e/ou multa.

Caso reste comprovado a impossibilidade técnica, deverá o Sr.

Oficial de Justiça orientar o intimado para comparecer presencialmente (na sala de Audiências da 1ª Vara Judicial, no Foro de Promissão/SP, localizado na Av.

Rio Grande, 730- Centro - Promissão/SP, ou na estação passiva da comarca local, certificando-o a ocorrência) no dia e horário acima indicado, munido com documento(s) oficial(is) com foto.

Poderá o defensor nomeado ou constituído comparecer presencialmente na audiência ou encaminhar o endereço eletrônico para que seja informado o link de acesso à audiência, caso opte pela modalidade por videoconferência.

No dia e horário agendados, as partes deverão ingressar na audiência virtual através do link de acesso previamente informado por e-mail, com vídeo e áudio habilitados.

Como primeiro ato da audiência, deverá ser exibido documento de identificação pessoal com foto, sendo necessário um computador com câmera e microfone ou um aparelho celular com câmera de vídeo e acesso a internet para participar da audiência, se o caso.

Após a juntada dos respetivos e-mails, o link de acesso à audiência, bem como informações de acesso e funcionamento da audiência virtual, determino sejam encaminhadas pelo e-mail, se o caso.

SERVINDO A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO.

Cumpra-se, nos termos do determinado pelo E.

Tribunal de Justiça.

Intime-se. - ADV: MARCELO PIERINI DOS SANTOS (OAB 345829/SP)
02/09/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:58

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 15:25

Conclusos para decisão
02/09/2025 15:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 18/11/2025 02:00:00, 1ª Vara Judicial.
21/08/2025 12:50

Conclusos para despacho
21/08/2025 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 03:12

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 11:52

Ato ordinatório
25/04/2025 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 15:55

Juntada de Mandado
02/04/2025 08:29

Expedição de Mandado.
23/11/2024 01:43

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 07:21

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2024 20:58

Conclusos para despacho
14/11/2024 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 15:15

Expedição de Certidão.
14/11/2024 15:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/11/2024 15:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2024 10:09

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 07:05

Expedição de Ofício.
15/08/2024 17:32

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 17:31

Juntada de Certidão
15/08/2024 17:18

Expedição de Mandado.
15/08/2024 13:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
15/08/2024 13:25

Expedição de Certidão.
15/08/2024 13:05

Expedição de Certidão.
15/08/2024 13:00

Expedição de Certidão.
15/08/2024 11:12

Evoluída a classe de 279 para 10943
01/08/2024 00:09

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2024 19:21

Expedição de Certidão.
30/07/2024 19:21

Recebida a denúncia
14/06/2024 14:52

Conclusos para decisão
20/05/2024 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 16:07

Apensado ao processo
13/05/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 15:26

Juntada de Petição de Denúncia
12/04/2024 14:07

Expedição de Certidão.
12/04/2024 14:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2024 14:05

Evoluída a classe de 279 para 10943
10/04/2024 14:53

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 16:19

Expedição de Certidão.
09/04/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 15:34

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 15:34

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 15:34

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 15:33

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 15:17

Expedição de Alvará.
08/04/2024 14:47

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
08/04/2024 14:41

Conclusos para decisão
08/04/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 14:38

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 10:16

Juntada de Ofício
08/04/2024 09:41

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 09:41

Juntada de Certidão
08/04/2024 07:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
08/04/2024 02:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1082945-21.2023.8.26.0002

Dayane Augustinho Pompelli

Notre Dame Intermedica Saude S.A.

Advogado: Columbano Feijo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/10/2023 15:53

Exibir Processo

Processo nº 1006436-70.2024.8.26.0016

Jair Goncalves de Lima

Rodolfo Gomes Pedro

Advogado: Juraci Gomes da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/07/2024 08:16

Exibir Processo

Processo nº 1026225-84.2025.8.26.0577

Conlife Instituicao e Processamento de P...

Enoteca Ferreti LTDA

Advogado: Ana Flavia Barbosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2025 19:06

Exibir Processo

Processo nº 1000129-23.2024.8.26.0559

J. C. de Oliveira &Amp; Albano LTDA

Hg Maquinas, Industria, Comercio e Servi...

Advogado: Ueider da Silva Monteiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/01/2025 12:58

Exibir Processo

Processo nº 1002270-62.2025.8.26.0338

Kalvares 1903 Administradora de Bens Ltd...

Tatiana Monreal Cano

Advogado: Karla Rodrigues de Santana

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/07/2025 19:02

Exibir Processo