03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000099-42.2025.8.26.0368/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Monte Alto - Embargte: Silvana de Oliveira (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Penna Machado - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.AÇÃO DECLARATÓRIA C/C.

DANOS MATERIAIS E MORAIS.

BANCÁRIOS.

PEDIDO DE MODIFICAÇÃO DO JULGADO.

NÍTIDO CARÁTER DE INFRINGÊNCIA.

DESCABIMENTO.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, DÚVIDA, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE, PASSÍVEIS DE ALTERAÇÃO OU ESCLARECIMENTOS SUPLEMENTARES.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SUJEITOS AOS LIMITES TRAÇADOS PELO ARTIGO 1.022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leonardo Terron (OAB: 509505/SP) - Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) - 3º andar
15/07/2025 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/07/2025 09:41

Expedição de Certidão.
15/07/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 08:38

Conclusos para despacho
14/07/2025 08:26

Juntada de Petição de Contra-razões
03/07/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 08:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 07:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/07/2025 18:18

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/06/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 11:58

Juntada de Ofício
05/06/2025 18:13

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 12:00

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 09:45

Expedição de Ofício.
04/06/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 16:59

Julgada Procedente em Parte a Ação
25/04/2025 09:19

Conclusos para julgamento
25/04/2025 09:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/04/2025.
04/04/2025 08:49

Expedição de Certidão.
01/04/2025 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 07:10

Expedição de Certidão.
24/03/2025 09:15

Expedição de Certidão.
21/03/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 10:01

Expedição de Certidão.
20/03/2025 10:00

Ato ordinatório
20/03/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 09:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 08:40

Ato ordinatório
18/03/2025 07:45

Juntada de Petição de Réplica
25/02/2025 02:39

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 15:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/02/2025 15:27

Juntada de Petição de contestação
11/02/2025 00:46

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 09:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/02/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 00:59

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 13:04

Conclusos para despacho
05/02/2025 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/01/2025 05:08

Juntada de Certidão
18/01/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 11:31

Expedição de Carta.
17/01/2025 10:42

Indeferido o pedido
17/01/2025 10:04

Conclusos para decisão
17/01/2025 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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