05/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000031-72.2019.8.26.0028 (processo principal 1002068-26.2017.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Água - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS E RESÍDUOS SÓLIDOS DE APARECIDA - SAAE - José de Alencar Fernandes Souza Filho - Homologo para que surtam os jurídicos e legais efeitos de direito o acordo celebrado em fls.: 348/350.

Aguarde-se o cumprimento do acordo.

Decorrido o prazo para cumprimento do pacto e nada sendo reclamado em 30 dias, ficam as partes cientes de que o processo será extinto independentemente de nova intimação.

Intime-se. - ADV: CESAR AUGUSTO CRISTINO (OAB 108866/SP), CYNTHIA MARA ENCARNAÇÃO BARBOZA BUENO (OAB 240104/SP), MARIA APARECIDA COUCEIRO NUNES (OAB 201726/SP)
04/09/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2025 10:46

Conclusos para despacho
03/09/2025 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 16:52

Expedição de Certidão.
29/08/2025 12:08

Conclusos para despacho
25/08/2025 17:06

Expedição de Ofício.
20/08/2025 14:45

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
22/07/2025 23:17

Suspensão do Prazo
09/06/2025 15:02

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 06:35

Expedição de Certidão.
27/05/2025 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 16:28

Expedição de Certidão.
26/05/2025 16:27

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2025 09:56

Conclusos para despacho
07/05/2025 13:01

Conclusos para despacho
01/05/2025 22:30

Suspensão do Prazo
30/04/2025 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2025 06:39

Expedição de Certidão.
09/04/2025 16:28

Expedição de Certidão.
09/04/2025 16:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
09/04/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 14:57

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
10/03/2025 06:34

Expedição de Certidão.
27/02/2025 14:11

Expedição de Certidão.
27/02/2025 14:11

Bloqueio/penhora on line
27/02/2025 12:17

Conclusos para decisão
25/02/2025 16:15

Conclusos para despacho
25/02/2025 14:02

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2025 06:32

Expedição de Certidão.
12/02/2025 15:10

Expedição de Certidão.
12/02/2025 15:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
19/05/2024 06:34

Expedição de Certidão.
10/05/2024 00:58

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2024 17:21

Expedição de Certidão.
08/05/2024 17:21

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2024 13:37

Conclusos para despacho
06/05/2024 15:50

Conclusos para despacho
02/05/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 06:31

Expedição de Certidão.
07/04/2024 19:52

Expedição de Certidão.
07/04/2024 19:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2024 06:32

Expedição de Certidão.
03/02/2024 06:34

Expedição de Certidão.
26/01/2024 13:13

Expedição de Certidão.
26/01/2024 10:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/01/2024 13:11

Expedição de Certidão.
24/01/2024 23:49

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2024 17:47

Expedição de Certidão.
23/01/2024 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2024 16:05

Conclusos para despacho
03/12/2023 00:20

Conclusos para despacho
21/11/2023 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 23:14

Suspensão do Prazo
26/10/2023 06:31

Expedição de Certidão.
15/10/2023 17:16

Expedição de Certidão.
15/10/2023 17:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2023 17:03

Expedição de Certidão.
11/08/2023 06:39

Expedição de Certidão.
01/08/2023 22:26

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2023 14:29

Expedição de Certidão.
31/07/2023 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2023 13:09

Conclusos para decisão
13/07/2023 10:10

Conclusos para despacho
26/06/2023 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2023 06:32

Expedição de Certidão.
03/05/2023 13:35

Expedição de Certidão.
03/05/2023 13:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2023 13:27

Juntada de Outros documentos
03/05/2023 13:25

Juntada de Outros documentos
25/04/2023 06:32

Expedição de Certidão.
20/04/2023 17:09

Juntada de Outros documentos
19/04/2023 10:31

Expedição de Ofício.
17/04/2023 21:24

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2023 16:01

Expedição de Certidão.
14/04/2023 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2023 14:37

Conclusos para despacho
13/03/2023 21:20

Conclusos para despacho
28/02/2023 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2023 06:54

Expedição de Certidão.
13/01/2023 11:49

Expedição de Certidão.
13/01/2023 11:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
13/01/2023 11:46

Juntada de Outros documentos
13/01/2023 11:46

Juntada de Outros documentos
29/08/2022 06:43

Expedição de Certidão.
19/08/2022 22:27

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2022 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2022 20:06

Expedição de Certidão.
18/08/2022 20:06

Determinada a Verificação de Endereço via INFOJUD
18/08/2022 13:54

Conclusos para despacho
27/07/2022 13:35

Conclusos para despacho
20/06/2022 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2022 22:39

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2022 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2022 18:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/05/2022 18:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2022 06:45

Expedição de Mandado.
11/05/2022 11:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/05/2022 07:25

Expedição de Mandado.
09/05/2022 10:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2022 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2022 21:41

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2022 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2022 10:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/05/2022 22:01

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2022 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/05/2022 07:49

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 16:10

Conclusos para decisão
16/03/2022 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2022 15:04

Juntada de Outros documentos
15/03/2022 15:03

Expedição de Certidão.
11/03/2022 23:06

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2022 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2022 17:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/02/2022 18:04

Juntada de Outros documentos
02/02/2022 18:19

Juntada de Outros documentos
20/01/2021 20:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2021 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2020 14:23

Expedição de Certidão.
14/12/2020 14:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2020 18:49

Juntada de Outros documentos
03/12/2020 13:53

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2020 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2020 17:04

Decisão
11/10/2020 11:42

Conclusos para decisão
28/09/2020 09:45

Conclusos para despacho
25/09/2020 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2020 10:50

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2020 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2020 18:00

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2020 11:12

Conclusos para despacho
10/08/2020 12:23

Conclusos para despacho
10/08/2020 12:21

Expedição de Certidão.
22/06/2020 14:52

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2020 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/05/2020 18:25

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2020 09:36

Conclusos para despacho
07/05/2020 13:12

Conclusos para despacho
07/05/2020 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2020 01:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2020 17:37

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2020 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2020 10:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/11/2019 15:23

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2019 14:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2019 18:05

Decisão
12/11/2019 13:33

Conclusos para decisão
11/11/2019 09:19

Conclusos para despacho
08/11/2019 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2019 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2019 17:04

Juntada de Mandado
17/09/2019 18:41

Expedição de Mandado.
17/09/2019 14:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2019 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2019 11:31

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2019 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2019 10:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2019 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2019 15:05

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2019 11:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2019 17:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/08/2019 16:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2019 18:01

Expedição de Mandado.
24/06/2019 10:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/06/2019 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2019 16:07

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2019 16:07

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2019 12:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2019 12:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2019 17:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/05/2019 14:02

Juntada de Outros documentos
28/05/2019 17:37

Juntada de Outros documentos
28/05/2019 17:37

Juntada de Outros documentos
20/05/2019 16:22

Juntada de Outros documentos
02/05/2019 13:47

Juntada de Outros documentos
04/04/2019 14:15

Bloqueio/penhora on line
04/04/2019 10:40

Conclusos para decisão
04/04/2019 09:13

Conclusos para despacho
03/04/2019 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2019 14:15

Certidão de Publicação Expedida
29/03/2019 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2019 17:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/03/2019 04:58

Suspensão do Prazo
13/02/2019 14:42

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2019 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2019 17:10

Decisão
09/01/2019 12:06

Conclusos para decisão
08/01/2019 17:49

Conclusos para despacho
08/01/2019 17:37

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2017

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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