TJSP - 0001056-82.2012.8.26.0411
1ª instância - 01 Cumulativa de Pacaembu
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0001056-82.2012.8.26.0411 (411.01.2012.001056) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - João Vitor Barbosa Ramos -
Vistos.
Fls.. 646: Defiro o pedido formulado pelo Ministério Público, expeça-se competente edital de intimação de José Alves Neco, para os termos do despacho de fls. 620, com as advertências de praxe, com prazo de (30) trinta dias.
Intimem-se. - ADV: THAYAN HENRIQUE MARJORY SILVA (OAB 472794/SP) -
06/09/2024 08:08
Juntada de Certidão
-
05/09/2024 16:33
Expedição de Carta.
-
19/07/2024 01:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/07/2024 05:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/07/2024 14:27
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2024 14:14
Conclusos para despacho
-
16/07/2024 09:03
Conclusos para despacho
-
15/07/2024 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2024 08:27
Expedição de Certidão.
-
10/07/2024 08:27
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 09:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2024 02:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/06/2024 10:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/06/2024 10:07
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2024 10:38
Conclusos para despacho
-
12/06/2024 09:25
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 09:28
Conclusos para despacho
-
08/06/2024 18:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2024 11:55
Expedição de Certidão.
-
04/06/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 01:28
Ato ordinatório praticado
-
06/04/2024 07:45
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
05/04/2024 06:45
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
05/04/2024 05:46
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
05/04/2024 05:45
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
03/04/2024 00:47
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
03/04/2024 00:47
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
21/03/2024 04:09
Juntada de Certidão
-
21/03/2024 04:09
Juntada de Certidão
-
21/03/2024 04:08
Juntada de Certidão
-
21/03/2024 04:08
Juntada de Certidão
-
21/03/2024 04:08
Juntada de Certidão
-
21/03/2024 04:08
Juntada de Certidão
-
20/03/2024 11:07
Expedição de Carta.
-
20/03/2024 11:07
Expedição de Carta.
-
20/03/2024 11:06
Expedição de Carta.
-
20/03/2024 11:06
Expedição de Carta.
-
20/03/2024 11:06
Expedição de Carta.
-
20/03/2024 11:06
Expedição de Carta.
-
14/03/2024 01:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/03/2024 00:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/03/2024 15:33
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2024 13:34
Conclusos para despacho
-
11/03/2024 10:40
Conclusos para despacho
-
11/03/2024 10:39
Juntada de Outros documentos
-
11/03/2024 10:37
Juntada de Outros documentos
-
21/02/2024 01:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/02/2024 10:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/02/2024 09:18
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2024 13:57
Conclusos para despacho
-
16/02/2024 10:15
Conclusos para despacho
-
15/02/2024 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2024 01:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/02/2024 10:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/02/2024 09:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/01/2024 13:03
Conclusos para decisão
-
30/01/2024 10:22
Conclusos para despacho
-
30/01/2024 06:41
Expedição de Certidão.
-
29/01/2024 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2024 10:59
Expedição de Certidão.
-
23/01/2024 10:58
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 10:56
Juntada de Outros documentos
-
22/01/2024 16:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/01/2024 13:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/01/2024 13:58
Juntada de Outros documentos
-
06/12/2023 03:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/12/2023 00:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/12/2023 17:02
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 17:02
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 16:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/12/2023 16:18
Conclusos para despacho
-
03/12/2023 06:56
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 10:13
Conclusos para despacho
-
27/11/2023 14:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2023 01:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/11/2023 12:19
Expedição de Certidão.
-
21/11/2023 12:19
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 12:15
Expedição de Mandado.
-
20/11/2023 00:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/11/2023 18:48
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2023 11:00
Conclusos para despacho
-
16/11/2023 08:33
Conclusos para despacho
-
14/11/2023 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/11/2023 14:18
Expedição de Certidão.
-
09/11/2023 14:17
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 01:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/11/2023 00:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/11/2023 13:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/10/2023 10:28
Conclusos para decisão
-
06/10/2023 16:38
Conclusos para despacho
-
06/10/2023 14:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2023 10:42
Expedição de Certidão.
-
03/10/2023 10:42
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 10:41
Expedição de Certidão.
-
02/10/2023 18:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/10/2023 01:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/09/2023 00:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/09/2023 14:17
INCONSISTENTE
-
28/09/2023 13:07
Conclusos para decisão
-
27/09/2023 09:35
Conclusos para despacho
-
26/09/2023 22:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2023 10:55
Expedição de Certidão.
-
26/09/2023 10:55
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2023 01:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/09/2023 00:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/09/2023 14:27
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2023 10:11
Conclusos para decisão
-
15/09/2023 08:43
Conclusos para despacho
-
14/09/2023 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/09/2023 14:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/09/2023 14:17
Juntada de Mandado
-
13/09/2023 02:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/09/2023 00:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/09/2023 20:01
Expedição de Certidão.
-
11/09/2023 19:59
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2023 16:18
Conclusos para decisão
-
05/09/2023 11:07
Conclusos para despacho
-
04/09/2023 15:51
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
04/08/2023 01:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/08/2023 16:14
Expedição de Mandado.
-
03/08/2023 10:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/08/2023 09:40
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2023 15:44
Conclusos para despacho
-
31/07/2023 10:15
Conclusos para despacho
-
28/07/2023 10:19
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2023 10:19
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2023 10:19
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2023 10:19
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2023 10:19
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2023 10:19
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2023 10:19
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2023 10:19
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2023 10:19
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2023 10:19
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2023 10:19
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2023 10:19
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2023 10:19
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2023 09:36
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
11/07/2023 15:25
Recebidos os autos
-
04/07/2023 09:32
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/06/2023 01:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/06/2023 10:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/06/2023 10:26
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2023 16:13
Recebidos os autos
-
17/05/2023 11:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
17/03/2023 01:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/03/2023 10:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/03/2023 10:15
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2023 11:18
Recebidos os autos
-
15/02/2023 16:15
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/02/2023 09:48
Transitado em Julgado em #{data}
-
13/02/2023 09:48
Expedição de Certidão.
-
13/02/2023 09:40
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2023 09:40
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2023 09:40
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2023 09:39
Recebidos os autos
-
08/02/2023 13:36
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
01/11/2022 01:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/10/2022 10:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/10/2022 09:56
Julgado procedente o pedido
-
26/08/2022 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2022 09:35
Recebidos os autos
-
17/08/2022 10:20
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
16/08/2022 12:27
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
02/08/2022 09:35
Expedição de Carta.
-
02/08/2022 01:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/08/2022 10:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/08/2022 10:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/07/2022 10:20
Recebidos os autos
-
30/06/2022 15:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
25/05/2022 01:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/05/2022 10:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/05/2022 10:05
Expedição de Certidão.
-
24/05/2022 09:49
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2021 18:36
Recebidos os autos
-
06/12/2021 01:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/12/2021 14:58
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
03/12/2021 00:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/12/2021 16:05
Proferido despacho de mero expediente
-
18/05/2021 14:55
Recebidos os autos
-
24/02/2021 15:01
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/02/2021 09:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/02/2021 13:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/01/2021 17:11
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2021 17:06
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2020 13:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/11/2019 11:26
Recebidos os autos
-
07/11/2019 17:27
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
31/07/2019 14:56
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 31/07/2019.
-
23/08/2018 13:44
Recebidos os autos
-
21/08/2018 11:21
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/03/2018 09:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/03/2018 16:55
Recebidos os autos
-
16/03/2018 14:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/03/2018 09:29
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
15/03/2018 16:20
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2017 14:30
Recebidos os autos
-
16/11/2017 09:27
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/11/2017 12:45
Juntada de Ofício
-
14/11/2017 12:44
Juntada de Ofício
-
31/05/2017 09:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/05/2017 14:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/05/2017 15:56
Expedição de Certidão.
-
25/05/2017 19:09
Expedição de Ofício.
-
25/05/2017 19:09
Expedição de Ofício.
-
04/05/2017 14:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/03/2017 16:56
Recebidos os autos
-
08/03/2017 07:49
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
07/03/2017 14:51
Juntada de Ofício
-
05/10/2016 09:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/10/2016 12:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/09/2016 18:18
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2016 18:42
Juntada de Ofício
-
11/08/2016 13:23
Juntada de Outros documentos
-
15/07/2016 16:36
Recebidos os autos
-
15/07/2016 16:36
Recebidos os autos
-
15/07/2016 08:24
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/07/2016 11:38
Expedição de Ofício.
-
25/06/2016 11:00
Proferido despacho de mero expediente
-
25/05/2016 17:10
Recebidos os autos
-
25/05/2016 09:29
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
30/03/2016 12:51
Expedição de Certidão.
-
01/03/2016 09:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/02/2016 13:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/02/2016 11:27
Proferido despacho de mero expediente
-
29/10/2015 15:35
Recebidos os autos
-
26/10/2015 09:14
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
17/06/2015 09:55
Recebidos os autos
-
09/06/2015 08:55
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
08/06/2015 15:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/06/2015 15:25
Expedição de Certidão.
-
08/06/2015 15:21
Expedição de Certidão.
-
27/05/2015 15:58
Juntada de Certidão
-
08/05/2015 10:38
Recebidos os autos
-
07/05/2015 08:57
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
06/05/2015 12:21
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2015 15:08
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/04/2015.
-
01/04/2015 13:44
Juntada de Mandado
-
01/04/2015 13:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/03/2015 09:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/03/2015 10:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/03/2015 18:33
Expedição de Mandado.
-
05/03/2015 13:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/02/2015 13:54
Recebidos os autos
-
19/02/2015 11:16
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
08/10/2014 09:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/09/2014 13:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/09/2014 12:24
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2014 15:31
Recebidos os autos
-
11/09/2014 09:31
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
10/09/2014 14:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2014 09:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/07/2014 10:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/07/2014 13:31
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2014 16:22
Recebidos os autos
-
14/07/2014 08:58
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
11/07/2014 10:51
Juntada de Ofício
-
22/04/2014 16:01
Expedição de Ofício.
-
22/04/2014 15:48
Recebidos os autos
-
22/04/2014 09:09
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
07/03/2014 17:31
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2014 10:20
Recebidos os autos
-
18/02/2014 10:02
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
12/02/2014 14:10
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2013 13:54
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/12/2013.
-
07/08/2013 12:00
Juntada de Carta precatória
-
28/06/2013 18:00
Transitado em Julgado em #{data}
-
25/06/2013 12:00
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 25001, classe_nova: 65
-
10/06/2013 12:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
03/06/2013 12:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
30/05/2013 12:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
29/05/2013 16:39
Expedição de Certidão.
-
29/05/2013 12:00
Julgamento
-
28/05/2013 12:00
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
22/04/2013 12:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
18/04/2013 12:00
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
16/04/2013 12:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
08/04/2013 12:00
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
08/04/2013 12:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/04/2013 12:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/04/2013 12:00
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
25/03/2013 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2013 12:00
Conclusos para despacho
-
21/02/2013 12:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
18/02/2013 12:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/11/2012 12:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/11/2012 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2012 12:00
Conclusos para julgamento
-
10/10/2012 12:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
13/09/2012 12:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
12/09/2012 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2012 12:00
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
11/09/2012 12:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
05/09/2012 12:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/09/2012 12:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2012 12:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
24/08/2012 12:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
23/08/2012 12:00
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
17/08/2012 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2012 12:00
Conclusos para despacho
-
18/04/2012 12:00
Conclusos para despacho
-
11/04/2012 12:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
27/03/2012 12:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
23/03/2012 12:00
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
14/03/2012 12:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
13/03/2012 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2012 14:02
Recebidos os autos
-
12/03/2012 12:12
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
08/03/2012 12:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2012
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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