14/09/2025 06:43

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0002892-83.2023.8.26.0127/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º salário - MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS -

Vistos.

Relatório dispensado.

Fundamento e decido.

Fls.92/93: Ante o pagamento do ofício requisitório, julgo extinto o processo nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Dou a sentença por transitada em julgado nesta data.

Expeça-se o Mandado de Levantamento Eletrônico do depósito de fls. 93 no valor de R$ 1.990,44 em favor da parte requerente, devendo a mesma juntar o devido formulário no prazo de 30 dias.

No mais, tendo em vista que trata-se a presente de requisição de pequeno valor, fica dispensada a comunicação ao DEPRE, conforme Portaria nº 10.313/2023.

Após a emissão da guia, arquivem-se os autos.

A parte fica ciente que eventuais documentos e mídias relativas ao processo, que se encontrem em cartório, poderão ser destruídos, se o caso, depois de 90 dias do trânsito em julgado da sentença, prazo em que o interessado poderá pedir a restituição.

Por fim, fica a parte ciente que após a disponibilização da certidão de emissão nos autos, deverá fazer o acompanhamento de sua conta bancária a fim de confirmar a transferência dos valores.

P.R.I.C. - ADV: ANA CAROLINA FESCINA MORESSI (OAB 467731/SP)
03/09/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 13:16

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:16

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
04/07/2025 17:23

Conclusos para despacho
04/07/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 17:02

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:57

Expedição de Certidão.
28/05/2025 12:57

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
28/05/2025 04:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 06:53

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 06:53

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 06:53

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 06:53

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 08:42

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 19:13

Expedição de Certidão.
15/05/2025 19:13

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
15/05/2025 14:31

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
14/05/2025 14:05

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
13/05/2025 10:01

Conclusos para despacho
12/05/2025 10:56

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2022

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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