TJSP - 0001089-21.2021.8.26.0520
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/06/2025 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2025 12:55
Certidão de Publicação Expedida
-
05/06/2025 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/06/2025 11:08
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 11:07
Declarada a Remição
-
04/06/2025 16:19
Conclusos para decisão
-
28/05/2025 14:08
Expedição de Certidão.
-
22/05/2025 16:27
Conclusos para despacho
-
13/05/2025 15:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2025 13:50
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 13:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/05/2025 13:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2025 11:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2025 02:24
Certidão de Publicação Expedida
-
01/05/2025 00:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/04/2025 17:57
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 17:55
Declarada a Remição
-
29/04/2025 13:29
Conclusos para decisão
-
16/04/2025 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/04/2025 04:26
Certidão de Publicação Expedida
-
15/04/2025 09:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/04/2025 16:43
Expedição de Certidão.
-
14/04/2025 16:27
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2025 13:55
Conclusos para decisão
-
11/04/2025 13:52
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2025 04:39
Certidão de Publicação Expedida
-
12/03/2025 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/03/2025 17:51
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2025 04:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/01/2025 14:16
Conclusos para despacho
-
08/01/2025 14:14
Expedição de Certidão.
-
27/11/2024 02:12
Certidão de Publicação Expedida
-
26/11/2024 09:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/11/2024 16:23
Proferido despacho de mero expediente
-
28/10/2024 01:20
Suspensão do Prazo
-
25/10/2024 09:36
Conclusos para despacho
-
24/10/2024 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2024 02:16
Certidão de Publicação Expedida
-
23/10/2024 00:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/10/2024 15:15
Expedição de Certidão.
-
22/10/2024 15:15
Expedição de Certidão.
-
22/10/2024 15:13
Declarada a Remição
-
14/10/2024 13:44
Conclusos para decisão
-
03/10/2024 18:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/10/2024 07:13
Certidão de Publicação Expedida
-
30/09/2024 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/09/2024 16:41
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
27/09/2024 16:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/09/2024 13:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2024 10:11
Expedição de Certidão.
-
16/09/2024 09:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/09/2024 17:22
Juntada de Petição de resposta
-
09/09/2024 22:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2024 11:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2024 01:47
Certidão de Publicação Expedida
-
30/08/2024 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2024 16:31
Expedição de Certidão.
-
29/08/2024 15:35
Expedição de Certidão.
-
29/08/2024 15:35
Expedição de Certidão.
-
29/08/2024 14:46
Homologado o Cálculo
-
29/08/2024 13:58
Conclusos para despacho
-
29/08/2024 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2024 03:43
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2024 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2024 10:51
Expedição de Certidão.
-
21/08/2024 10:49
Declarada a Remição
-
08/08/2024 17:55
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
08/08/2024 16:17
Conclusos para decisão
-
02/08/2024 01:53
Certidão de Publicação Expedida
-
01/08/2024 19:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2024 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/07/2024 16:46
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
25/07/2024 23:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2024 17:26
Expedição de Certidão.
-
25/07/2024 17:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/07/2024 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2024 01:54
Certidão de Publicação Expedida
-
05/07/2024 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/07/2024 14:40
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2024 11:41
Conclusos para despacho
-
04/06/2024 14:31
Conclusos para decisão
-
29/05/2024 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2024 20:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2024 15:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2024 15:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2024 04:25
Certidão de Publicação Expedida
-
23/01/2024 05:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/01/2024 03:55
Certidão de Publicação Expedida
-
22/01/2024 16:05
Expedição de Certidão.
-
22/01/2024 16:05
Expedição de Certidão.
-
22/01/2024 16:02
Homologado o Cálculo
-
22/01/2024 12:56
Conclusos para decisão
-
22/01/2024 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2024 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/01/2024 16:26
Expedição de Certidão.
-
19/01/2024 16:21
Concedida Progressão de regime
-
17/01/2024 14:31
Conclusos para decisão
-
14/01/2024 22:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/01/2024 16:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/01/2024 14:07
Expedição de Certidão.
-
08/01/2024 14:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/01/2024 14:06
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2023 10:44
Expedição de Certidão.
-
13/12/2023 10:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/12/2023 04:18
Certidão de Publicação Expedida
-
05/12/2023 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2023 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/12/2023 14:41
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 14:41
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 14:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/12/2023 12:15
Conclusos para decisão
-
24/11/2023 11:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2023 02:15
Certidão de Publicação Expedida
-
23/11/2023 05:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/11/2023 16:14
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
18/11/2023 12:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2023 12:53
Expedição de Certidão.
-
16/11/2023 12:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/11/2023 12:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/10/2023 06:38
Certidão de Publicação Expedida
-
18/10/2023 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2023 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/10/2023 17:25
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 17:25
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 17:24
Homologado o Cálculo
-
17/10/2023 16:39
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 16:32
Conclusos para decisão
-
17/10/2023 16:32
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2023 02:29
Certidão de Publicação Expedida
-
16/10/2023 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/10/2023 10:22
Expedição de Certidão.
-
16/10/2023 10:22
Declarada a Remição
-
05/10/2023 10:01
Conclusos para decisão
-
04/10/2023 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2023 15:45
Expedição de Certidão.
-
04/10/2023 15:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/10/2023 15:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2023 17:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2023 16:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2023 01:36
Certidão de Publicação Expedida
-
17/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Ageu Fellegger de Almeida (OAB 281725/SP) Processo 0001089-21.2021.8.26.0520 - Execução da Pena - Réu: Marcelo Ferrari - 1.Promova-se vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas.
Sobrevindo impugnação fundamentada, voltem-me conclusos para deliberação.
Não sendo apresentada impugnação pelas partes, ficará, desde logo, homologado o referido cálculo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. 2.Encaminhe-se cópia da presente ao Diretor do(a) Penitenciária "Dr.
José Augusto Salgado" - Tremembé II para ciência do sentenciado(a) Marcelo Ferrari, CPF: *70.***.*09-11, RG: 19.454.423, RJI: 213793894-01, sendo que a unidade prisional deverá acessar o processo e imprimir cópia do último cálculo realizado, o qual servirá como atestado de pena a cumprir e para instrução do prontuário penitenciário. 3.Determino que os advogados constituídos, deverão providenciar a juntada de instrumento de mandato com poderes específicos para atuar em sede de execução criminal, por peticionamento eletrônico no portal do Eg.
Tribunal de Justiça de São Paulo, caso não tenha sido providenciado.
Anoto, ainda, que os pedidos de benefícios formulados pelos causídicos deverão vir devidamente instruídos com o boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, os quais poderão ser solicitados às unidades prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. -
16/08/2023 12:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2023 01:39
Certidão de Publicação Expedida
-
16/08/2023 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/08/2023 18:39
Expedição de Certidão.
-
15/08/2023 18:39
Expedição de Certidão.
-
15/08/2023 18:38
Homologado o Cálculo
-
15/08/2023 13:07
Conclusos para decisão
-
15/08/2023 13:06
Expedição de Certidão.
-
15/08/2023 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2023 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/08/2023 11:25
Expedição de Certidão.
-
15/08/2023 11:24
Declarada a Remição
-
04/08/2023 14:52
Conclusos para decisão
-
03/08/2023 19:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2023 10:27
Expedição de Certidão.
-
01/08/2023 10:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/07/2023 19:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2023 18:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2023 18:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/03/2023 01:36
Certidão de Publicação Expedida
-
02/03/2023 01:35
Certidão de Publicação Expedida
-
02/03/2023 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/03/2023 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2023 14:30
Expedição de Certidão.
-
01/03/2023 14:30
Expedição de Certidão.
-
01/03/2023 14:24
Homologado o Cálculo
-
01/03/2023 09:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/02/2023 14:24
Conclusos para decisão
-
28/02/2023 14:23
Expedição de Certidão.
-
28/02/2023 14:23
Expedição de Certidão.
-
28/02/2023 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2023 13:56
Expedição de Certidão.
-
28/02/2023 13:55
Declarada a Remição
-
17/02/2023 09:17
Conclusos para decisão
-
16/02/2023 19:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2023 08:09
Expedição de Certidão.
-
10/02/2023 08:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/02/2023 08:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2023 01:22
Certidão de Publicação Expedida
-
24/01/2023 01:22
Certidão de Publicação Expedida
-
23/01/2023 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2023 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/01/2023 10:23
Expedição de Certidão.
-
23/01/2023 10:23
Expedição de Certidão.
-
23/01/2023 10:22
Homologado o Cálculo
-
23/01/2023 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/01/2023 16:57
Conclusos para decisão
-
20/01/2023 16:56
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2023 15:51
Proferido despacho de mero expediente
-
08/12/2022 13:08
Conclusos para despacho
-
05/12/2022 16:41
Certidão de Publicação Expedida
-
05/12/2022 11:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2022 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/12/2022 09:53
Expedição de Certidão.
-
05/12/2022 09:52
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2022 16:33
Conclusos para decisão
-
18/11/2022 17:44
Juntada de Petição de contestação
-
07/05/2022 00:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2021 23:27
Suspensão do Prazo
-
10/04/2021 22:45
Suspensão do Prazo
-
25/03/2021 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2021 12:10
Expedição de Certidão.
-
24/03/2021 12:10
Expedição de Certidão.
-
24/03/2021 12:09
Expedição de Certidão.
-
24/03/2021 12:09
Expedição de Ofício.
-
24/03/2021 12:09
Homologado o Cálculo
-
24/03/2021 00:33
Conclusos para decisão
-
24/03/2021 00:33
Realizado Cálculo
-
21/03/2021 18:13
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2021
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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