TJSP - 0000916-18.2025.8.26.0306
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Jose Bonifacio
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 08:47
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 08:47
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
-
26/08/2025 09:49
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0000916-18.2025.8.26.0306/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição do Indébito - André Henrique Barguena -
Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim sendo, expeça-se ofício requisitório.
Destaco que o Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: JOZIANE LAIZ BIESSO (OAB 467755/SP) -
25/08/2025 20:26
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 20:26
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
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25/08/2025 18:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 17:42
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 17:42
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
-
25/08/2025 17:41
Determinada Expedição de Precatório/RPV
-
25/08/2025 16:37
Conclusos para despacho
-
25/08/2025 15:37
Incidente Processual Instaurado
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0000916-18.2025.8.26.0306 (processo principal 1000824-23.2025.8.26.0306) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição do Indébito - André Henrique Barguena - PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO - CERTIDÃO Certifico e dou fé que em 19/08/2025 decorreu o prazo sem interposição de recurso à decisão de fl. 10.
Nada mais.
José Bonifacio, 20 de agosto de 2025.
Eu, ___, Sebastião Cesar Lopes, Escrivão Judicial II.
CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Diante do decurso do prazo preclusivo da decisão homologatória dos cálculos e diante da implantação do sistema digital de Precatórios e RPVs, conforme Comunicados nº 85/2014 e nº 394/2015 do E.
Tribunal de Justiça de São Paulo, deverá a parte exequente, por intermédio do ilustre patrono, providenciar o quanto necessário para tal mister, notadamente o peticionamento eletrônico diretamente no Portal E-SAJ, no prazo de 5 (cinco) dias, observando-se as determinações contidas nas Portarias nº 8.660/2012 e nº 8.941/2014 da mesma Corte e Comunicado nº 02/2014 do Depre.
Nada Mais.
José Bonifacio, 20 de agosto de 2025.
Eu, ___, Sebastião Cesar Lopes, Escrivão Judicial II. - ADV: JOZIANE LAIZ BIESSO (OAB 467755/SP), FRANKLIN PRADO SOCORRO FERNANDES (OAB 234907/SP)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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