03/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 22/08/2025 1012852-71.2024.8.26.0269; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapetininga; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1012852-71.2024.8.26.0269; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Município de Alambari; Advogada: Mariana Pavanelli Gaiotto (OAB: 305718/SP); Apelado: Rodinei Pinto
22/08/2025 15:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/08/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 10:06

Expedição de Certidão.
02/06/2025 10:02

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/05/2025 14:27

Conclusos para decisão
22/05/2025 15:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/05/2025 08:18

Expedição de Certidão.
29/04/2025 10:57

Expedição de Certidão.
29/04/2025 10:56

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
23/04/2025 14:28

Conclusos para julgamento
25/03/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2025 07:49

Expedição de Certidão.
13/03/2025 04:59

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 07:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 14:20

Expedição de Certidão.
11/03/2025 14:19

Decisão Determinação
29/01/2025 08:40

Conclusos para decisão
09/12/2024 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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