TJSP - 0003657-25.2025.8.26.0502

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JEAN EMANUEL VIEIRA

CPF *03.***.*04-67

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 08:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0003657-25.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - JEAN EMANUEL VIEIRA -

    Vistos.

    I - Em complemento às informações prestadas em 18/08/2025 no HABEAS CORPUS nº 2258926-82.2025.8.26.0000, encaminhe-se o ofício das informações prestadas pela unidade prisional (fl. 228) referente JEAN EMANUEL VIEIRA, recolhido no(a) - ADV: GUILHERME BRITES (OAB 292767/SP)

  • 20/08/2025 16:43

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2025 14:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 13:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2025 16:20

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2025 16:08

    Juntada de Petição de resposta

  • 19/08/2025 06:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/08/2025 06:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2025 16:14

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2025 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 14:42

    Expedição de Ofício.

  • 18/08/2025 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2025 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2025 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 13:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2025 13:16

    Determinada Requisição de Informações

  • 18/08/2025 05:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/08/2025 10:57

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2025 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2025 17:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/08/2025 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2025 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2025 16:31

    Homologado o Cálculo

  • 15/08/2025 13:08

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2025 06:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2025 06:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/08/2025 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/08/2025 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 13:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2025 11:42

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2025 11:31

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2025 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2025 03:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2025 16:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2025 14:57

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/08/2025 11:36

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2025 11:36

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2025 11:36

    Juntada de Mandado

  • 05/08/2025 11:36

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2025 03:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2025 18:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2025 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2025 16:44

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2025 16:03

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2025 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2025 15:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2025 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2025 16:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/07/2025 16:58

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2025 16:58

    Reativação de Processo Suspenso

  • 28/07/2025 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2025 16:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/07/2025 16:51

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2025 16:50

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2025 11:55

    Apensado ao processo

  • 21/07/2025 13:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2025 11:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/07/2025 09:29

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 09/07/2025 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2025 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2025 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2025 13:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/06/2025 11:28

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2025 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2025 17:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2025 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 11:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/06/2025 09:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/05/2025 12:01

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2025 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2025 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2025 12:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/05/2025 11:08

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2025 13:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/03/2025 16:50

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2025 16:04

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2025 13:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2025 18:08

    Expedição de Ofício.

  • 28/02/2025 16:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2025 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 14:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/02/2025 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 13:33

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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