TJSP - 0010431-08.2024.8.26.0502
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 19:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/09/2025 18:45
Expedição de Certidão.
-
15/09/2025 18:44
Expedição de Certidão.
-
15/09/2025 18:40
Homologado o Cálculo
-
09/09/2025 14:14
Conclusos para despacho
-
28/08/2025 07:38
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0010431-08.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RAFAEL REIS DOS SANTOS - Esclareça a D.
Defesa constituída o pedido de fls. 94/95, vez que, conforme mencionado na própria manifestação, o período de prisão preventiva já consta previsto no atestado de penas expedido, sendo considerado como pena cumprida.
Ressalto que a pena cumprida que consta no atestado de pena considera apenas o tempo cumprido até a data da expedição do atestado.
Após, tornem-me os autos conclusos. - ADV: JOSÉ CARLOS BOLOGNINI JUNIOR (OAB 193853/SP), PEDRO PAOLIELLO MACHADO DE SOUZA (OAB 158672/SP) -
27/08/2025 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 11:42
Proferido despacho de mero expediente
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25/08/2025 16:11
Conclusos para despacho
-
25/08/2025 14:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/08/2025 11:36
Expedição de Certidão.
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25/08/2025 11:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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25/08/2025 08:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/08/2025 07:31
Certidão de Publicação Expedida
-
13/08/2025 17:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/08/2025 16:12
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 16:11
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 16:11
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2025 13:33
Conclusos para despacho
-
13/08/2025 13:31
Juntada de Outros documentos
-
13/08/2025 13:31
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
13/08/2025 13:29
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 09:42
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
13/08/2025 09:42
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
13/08/2025 09:42
Recebidos os autos do Outro Foro
-
12/08/2025 15:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
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12/08/2025 14:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
06/08/2025 01:18
Certidão de Publicação Expedida
-
31/07/2025 23:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/07/2025 22:02
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
31/07/2025 18:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2025 09:18
Conclusos para decisão
-
31/07/2025 09:16
Juntada de Outros documentos
-
18/03/2025 11:25
Mudança de Magistrado
-
15/11/2024 04:54
Certidão de Publicação Expedida
-
14/11/2024 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/11/2024 13:20
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
11/11/2024 08:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2024 17:43
Expedição de Certidão.
-
07/11/2024 17:43
Expedição de Certidão.
-
07/11/2024 17:05
Não Concedida a Progressão de Regime
-
31/10/2024 13:09
Conclusos para decisão
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31/10/2024 11:43
Conclusos para despacho
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24/10/2024 21:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/10/2024 17:38
Expedição de Certidão.
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24/10/2024 17:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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24/10/2024 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2024 01:53
Expedição de Certidão.
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29/08/2024 12:34
Expedição de Certidão.
-
29/08/2024 12:33
Expedição de Certidão.
-
29/08/2024 12:33
Expedição de Certidão.
-
29/08/2024 12:27
Homologado o Cálculo
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29/08/2024 09:28
Conclusos para decisão
-
28/08/2024 11:06
Conclusos para despacho
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23/08/2024 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2024 10:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/08/2024 19:09
Expedição de Ofício.
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21/08/2024 16:50
Expedição de Certidão.
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21/08/2024 16:49
Expedição de Certidão.
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21/08/2024 16:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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21/08/2024 15:25
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2024 15:21
Juntada de Outros documentos
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21/08/2024 14:58
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Termo de Publicação de Acórdão • Arquivo
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