01/09/2025 01:57

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0011310-55.2024.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - GABRIEL AUGUSTO DOS SANTOS SILVA - GABRIEL AUGUSTO DOS SANTOS SILVA (Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz, CPF: *98.***.*11-80, MTR: 1377034-2, RG: 55970390, RJI: 245624419-30) - ADV: VINICIUS ADRIANO CASSAMASIMO RAMOS (OAB 356869/SP)
29/08/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:34

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:33

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:25

Não Concedido o Livramento Condicional
29/08/2025 10:20

Conclusos para decisão
28/08/2025 23:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0011310-55.2024.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - GABRIEL AUGUSTO DOS SANTOS SILVA - Considerando que os autos estão instruídos com Boletim Informativo e cálculo de penas atualizados, determino a abertura de vista ao Douto Representante do Ministério Público para manifestar-se sobre a concessão de Livramento Condicional em favor do executado - ADV: VINICIUS ADRIANO CASSAMASIMO RAMOS (OAB 356869/SP)
27/08/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 11:44

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 15:34

Conclusos para despacho
25/08/2025 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 11:25

Juntada de Ofício
20/06/2025 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 11:07

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:07

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:07

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:06

Não Concedida a Progressão de Regime
16/06/2025 14:33

Conclusos para decisão
16/06/2025 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 13:06

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2025 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 19:51

Expedição de Certidão.
09/06/2025 19:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2025 19:50

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 14:19

Juntada de Certidão
15/05/2025 14:19

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 18:03

Expedição de Certidão.
08/05/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 09:55

Conclusos para despacho
04/05/2025 15:41

Suspensão do Prazo
30/04/2025 19:34

Juntada de Petição de resposta
04/04/2025 16:11

Expedição de Certidão.
04/04/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 16:31

Conclusos para despacho
01/04/2025 13:17

Juntada de Petição de resposta
07/02/2025 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 08:57

Expedição de Certidão.
04/02/2025 08:57

Expedição de Certidão.
04/02/2025 08:57

Expedição de Certidão.
04/02/2025 08:55

Convertido o Julgamento em Diligência
03/02/2025 16:44

Conclusos para despacho
03/02/2025 12:51

Conclusos para decisão
03/02/2025 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 17:57

Expedição de Certidão.
31/01/2025 17:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 10:33

Expedição de Certidão.
31/01/2025 10:33

Expedição de Certidão.
31/01/2025 10:33

Expedição de Certidão.
31/01/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 10:30

Conclusos para despacho
29/01/2025 13:18

Conclusos para decisão
29/01/2025 13:16

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 14:07

Expedição de Certidão.
16/01/2025 14:07

Expedição de Certidão.
16/01/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 16:39

Expedição de Certidão.
09/01/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 16:14

Conclusos para despacho
17/12/2024 16:11

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 13:04

Expedição de Certidão.
01/11/2024 13:04

Expedição de Certidão.
01/11/2024 13:04

Expedição de Certidão.
01/11/2024 13:02

Homologado o Cálculo
01/11/2024 11:19

Conclusos para decisão
01/11/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 10:39

Expedição de Ofício.
31/10/2024 14:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2024 13:37

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 13:33

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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