TJSP - 1016288-37.2021.8.26.0562
1ª instância - 01 Cumulativa de Bertioga
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 11:11
Conclusos para despacho
-
08/09/2025 11:11
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 11:36
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
05/09/2025 01:21
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1016288-37.2021.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Emerson Cancio da Cunha - - Vanessa Vereda de Araujo - Marcelo Yohio Takami - - Emerson Takami - F.
J.
Incorporadora Ltda -
Vistos.
Embora tenha ocorrido o trânsito em julgado da sentença, destaco que permanece a possibilidade de homologação de acordo posteriormente, ressalvadas as hipóteses em que o objeto seja ilícito, haja simulação, se busque finalidade vedada pelo ordenamento jurídico ou se trate de ato envolvendo terceiro não transigente, conforme a jurisprudência deste Tribunal de Justiça (TJSP; Agravo de Instrumento 2081505-08.2025.8.26.0000; Relator (a): Luis Roberto Reuter Torro; Órgão Julgador: 27ª Câmara de Direito Privado; Foro de Paulínia - 2ª.
Vara Judicial; Data do Julgamento: 31/07/2025; Data de Registro: 31/07/2025) Diante disso, HOMOLOGO para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado pelas partes às fls. 753/759 e com fundamento no art. 487, III, "b" do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo com RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
Sem condenação em honorários de sucumbência, face o ajuste entabulado pelas partes.
Recolhidas as custas (fls. 124/127) devidamente certificadas às fls. 128 e transitada em julgado a presente sentença, arquivem-se os autos com as comunicações e formalidade de praxe.
P.I.C. - ADV: CLEBER OLIVEIRA DA SILVA (OAB 403934/SP), MARCELO AUGUSTO FERREIRA DA ROCHA (OAB 228698/SP), MARCELO AUGUSTO FERREIRA DA ROCHA (OAB 228698/SP), MARCELO HENRIQUE DE ABREU CAMARGO SUDATTI (OAB 383350/SP), MARCELO HENRIQUE DE ABREU CAMARGO SUDATTI (OAB 383350/SP) -
04/09/2025 13:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 13:16
Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
-
30/08/2025 09:27
Conclusos para despacho
-
29/08/2025 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 02:10
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 17:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2025 16:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2025 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2025 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2025 15:20
Conclusos para decisão
-
20/08/2025 16:31
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
12/08/2025 23:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2025 13:58
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
16/01/2025 09:22
Juntada de Outros documentos
-
12/12/2024 15:02
Juntada de Outros documentos
-
19/11/2024 11:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
19/11/2024 11:41
Expedição de Certidão.
-
18/11/2024 19:15
Juntada de Petição de Contra-razões
-
08/11/2024 16:32
Juntada de Outros documentos
-
22/10/2024 22:07
Certidão de Publicação Expedida
-
22/10/2024 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/10/2024 13:39
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
21/10/2024 13:39
Expedição de Certidão.
-
19/10/2024 00:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/10/2024 00:58
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
10/10/2024 23:11
Certidão de Publicação Expedida
-
10/10/2024 12:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/10/2024 10:48
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
10/10/2024 10:42
Juntada de Outros documentos
-
03/10/2024 09:17
Expedição de Certidão.
-
30/09/2024 23:18
Certidão de Publicação Expedida
-
30/09/2024 13:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/09/2024 12:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/09/2024 11:18
Conclusos para decisão
-
27/09/2024 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2024 23:03
Certidão de Publicação Expedida
-
26/09/2024 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/09/2024 17:45
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
25/09/2024 15:03
Conclusos para decisão
-
25/09/2024 15:02
Expedição de Certidão.
-
24/09/2024 21:12
Certidão de Publicação Expedida
-
24/09/2024 15:12
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
24/09/2024 00:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/09/2024 18:08
Julgada improcedente a ação
-
25/08/2024 08:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2024 08:36
Juntada de Ofício
-
08/08/2024 15:45
Conclusos para julgamento
-
07/08/2024 21:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2024 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2024 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2024 17:26
Juntada de Petição de Alegações finais
-
29/07/2024 15:22
Juntada de Ofício
-
15/07/2024 23:09
Certidão de Publicação Expedida
-
15/07/2024 00:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/07/2024 14:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/07/2024 12:21
Conclusos para decisão
-
12/07/2024 12:19
Expedição de Certidão.
-
11/07/2024 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2024 23:06
Certidão de Publicação Expedida
-
26/06/2024 00:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/06/2024 17:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/05/2024 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2024 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2024 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2024 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2024 09:43
Conclusos para despacho
-
19/03/2024 07:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2024 07:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/03/2024 13:38
Juntada de Outros documentos
-
29/02/2024 22:07
Certidão de Publicação Expedida
-
29/02/2024 13:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/02/2024 12:52
Proferido despacho de mero expediente
-
29/02/2024 10:45
Conclusos para despacho
-
28/02/2024 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2024 22:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/02/2024 14:42
Juntada de Outros documentos
-
05/02/2024 14:42
Juntada de Outros documentos
-
05/02/2024 01:33
Certidão de Publicação Expedida
-
02/02/2024 10:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/02/2024 09:42
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
01/02/2024 07:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2024 07:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2023 10:36
Juntada de Outros documentos
-
18/12/2023 10:36
Juntada de Outros documentos
-
11/12/2023 23:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/12/2023 01:32
Certidão de Publicação Expedida
-
07/12/2023 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/12/2023 13:57
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2023 12:14
Conclusos para despacho
-
04/12/2023 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2023 01:34
Certidão de Publicação Expedida
-
07/11/2023 13:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/11/2023 13:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/11/2023 13:38
Conclusos para decisão
-
01/11/2023 13:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2023 13:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2023 01:34
Certidão de Publicação Expedida
-
23/10/2023 12:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/10/2023 11:50
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
22/10/2023 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/10/2023 14:18
Juntada de Outros documentos
-
20/10/2023 01:47
Certidão de Publicação Expedida
-
19/10/2023 09:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/10/2023 19:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/09/2023 02:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2023 09:12
Conclusos para despacho
-
03/07/2023 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2023 01:33
Certidão de Publicação Expedida
-
29/06/2023 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/06/2023 12:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/06/2023 11:25
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
28/06/2023 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2023 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/06/2023 13:00
Juntada de Outros documentos
-
22/06/2023 13:00
Juntada de Outros documentos
-
22/06/2023 13:00
Juntada de Outros documentos
-
14/06/2023 03:32
Certidão de Publicação Expedida
-
13/06/2023 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/06/2023 16:12
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
25/05/2023 10:15
Expedição de Ofício.
-
25/05/2023 10:15
Expedição de Ofício.
-
22/05/2023 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2023 01:35
Certidão de Publicação Expedida
-
27/04/2023 12:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/04/2023 10:46
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
09/01/2023 10:57
Conclusos para julgamento
-
03/11/2022 09:24
Conclusos para despacho
-
03/11/2022 09:21
Expedição de Certidão.
-
20/10/2022 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2022 01:31
Certidão de Publicação Expedida
-
03/10/2022 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/09/2022 16:41
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2022 15:59
Conclusos para despacho
-
30/09/2022 15:59
Expedição de Certidão.
-
30/09/2022 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2022 05:33
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2022 10:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/09/2022 10:21
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
03/09/2022 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2022 17:45
Juntada de Petição de contestação
-
02/08/2022 01:34
Certidão de Publicação Expedida
-
01/08/2022 13:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/08/2022 13:31
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2022 19:58
Conclusos para despacho
-
26/07/2022 17:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/11/2021 15:24
Juntada de Outros documentos
-
24/11/2021 23:57
Suspensão do Prazo
-
21/10/2021 21:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2021 01:08
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2021 13:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2021 14:26
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
16/08/2021 14:50
Expedição de Carta precatória.
-
16/08/2021 14:50
Expedição de Carta precatória.
-
28/07/2021 07:50
Certidão de Publicação Expedida
-
27/07/2021 07:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/07/2021 19:11
Recebida a Petição Inicial
-
26/07/2021 15:29
Conclusos para decisão
-
26/07/2021 14:27
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
26/07/2021 14:27
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
26/07/2021 14:27
Recebidos os autos do Outro Foro
-
23/07/2021 17:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
23/07/2021 17:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
23/07/2021 17:26
Expedição de Certidão.
-
23/07/2021 16:09
Certidão de Publicação Expedida
-
22/07/2021 13:57
Decisão
-
21/07/2021 18:48
Conclusos para decisão
-
21/07/2021 18:43
Conclusos para despacho
-
21/07/2021 18:42
Expedição de Certidão.
-
21/07/2021 18:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/07/2021 17:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2021 14:03
Determinada a Emenda à Petição Inicial
-
21/07/2021 13:36
Conclusos para decisão
-
21/07/2021 06:32
Conclusos para despacho
-
21/07/2021 06:30
Expedição de Certidão.
-
20/07/2021 21:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2021
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1004487-35.2025.8.26.0320
Administradora de Consorcio Nacional Hon...
Angelo Marcos Arantes Alves
Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/04/2025 08:30
Processo nº 1012006-86.2025.8.26.0053
Ana Maria Pereira dos Santos
Prefeitura do Municipio de Sao Paulo
Advogado: Diego Pageu dos Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/02/2025 09:01
Processo nº 0003696-98.2025.8.26.0509
Rudney Pires de Oliveira
Justica Publica
Advogado: Juliana Paiva Marques Campos de Oliveira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/10/2023 16:55
Processo nº 1016288-37.2021.8.26.0562
Emerson Cancio da Cunha
Marcelo Yohio Takami
Advogado: Marcelo Henrique de Abreu Camargo Sudatt...
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/11/2024 10:38
Processo nº 1001372-06.2025.8.26.0320
Morandi &Amp; Morandi LTDA - ME
Ra Engenharia Industrial LTDA
Advogado: Fernanda Donah Bernardi
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/02/2025 16:19