26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 14/08/2025 1004073-72.2022.8.26.0407; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1004073-72.2022.8.26.0407; Assunto: Improbidade Administrativa; Apelante: Sônia Cristina Jacon Gabau; Advogada: Stephanie Ádine Gonçalves Bettiol (OAB: 490548/SP); Apelante: Edinaci Silva dos Santos; Advogado: Eliakim Nery Pereira da Silva (OAB: 357960/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
05/09/2024 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2024 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/09/2024 22:06

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 16:39

Conclusos para despacho
02/09/2024 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 10:21

Expedição de Certidão.
02/09/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 10:19

Expedição de Certidão.
09/08/2024 01:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2024 05:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/08/2024 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2024 13:56

Conclusos para julgamento
07/08/2024 13:20

Conclusos para despacho
06/08/2024 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 09:43

Expedição de Certidão.
05/08/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 01:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2024 05:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/07/2024 23:09

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2024 15:13

Juntada de Petição de Alegações finais
15/04/2024 09:13

Conclusos para julgamento
12/04/2024 19:00

Juntada de Petição de Alegações finais
07/04/2024 23:42

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 22:10

Juntada de Petição de Alegações finais
21/02/2024 13:05

Expedição de Certidão.
21/02/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 12:55

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 11:38

Expedição de Certidão.
21/02/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2023 09:28

Juntada de Mandado
13/11/2023 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2023 16:29

Juntada de Mandado
13/11/2023 04:52

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2023 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2023 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2023 14:11

Juntada de Mandado
08/11/2023 14:11

Juntada de Mandado
08/11/2023 14:10

Juntada de Mandado
25/10/2023 06:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 16:01

Expedição de Mandado.
24/10/2023 16:00

Expedição de Mandado.
24/10/2023 16:00

Expedição de Mandado.
24/10/2023 16:00

Expedição de Mandado.
24/10/2023 16:00

Expedição de Mandado.
24/10/2023 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/10/2023 11:19

Expedição de Certidão.
24/10/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 10:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/10/2023 09:45

Expedição de Certidão.
23/10/2023 17:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 20/02/2024 02:00:00, 2ª Vara.
13/10/2023 09:46

Conclusos para despacho
29/09/2023 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 13:57

Expedição de Certidão.
28/09/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 01:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/08/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 16:27

Conclusos para despacho
25/07/2023 09:29

Conclusos para julgamento
11/07/2023 10:51

Juntada de Petição de Réplica
06/07/2023 10:51

Expedição de Certidão.
06/07/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 15:42

Juntada de Petição de contestação
08/05/2023 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2023 16:46

Juntada de Mandado
28/02/2023 13:15

Expedição de Mandado.
01/11/2022 16:59

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 08:48

Conclusos para despacho
30/10/2022 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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