09/09/2025 08:03

Expedição de Certidão.
01/09/2025 06:51

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1011660-58.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Ritema Comércio de Roupas Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo -

Vistos.

Cumpra-se a V.

Decisão.

Em caso de interposição de cumprimento de sentença, deverá ser observado Provimento CG nº 16/2016.

As execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico (artigos 1286 a 1289 das Normas de Serviço da E.

Corregedoria Geral da Justiça).

Nada sendo requerido em 30 dias, apuradas as custas finais, arquivem-se os autos procedendo-se às devidas anotações bem como sua baixa.

Intime-se. - ADV: GLAUCIA HELENA PASCHOAL SILVA DE BIASI (OAB 54633/SP), PÉRISSON LOPES DE ANDRADE (OAB 192291/SP)
29/08/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:23

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 13:19

Conclusos para decisão
29/08/2025 12:08

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/11/2016 12:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/11/2016 11:21

Certidão de Publicação Expedida
16/11/2016 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/11/2016 14:05

Proferido Despacho
09/11/2016 17:13

Conclusos para despacho
14/10/2016 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2016 10:03

Incidente Processual Instaurado
28/09/2016 11:21

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2016 11:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2016 11:15

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2016 18:26

Proferido Despacho
26/09/2016 17:54

Conclusos para despacho
26/09/2016 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2016 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2016 15:26

Ato ordinatório
21/09/2016 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2016 10:23

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2016 13:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/09/2016 17:00

Ato ordinatório
12/09/2016 17:33

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/07/2014 08:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/07/2014 08:08

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2014 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2014 13:31

Proferido Despacho
14/07/2014 10:50

Conclusos para despacho
14/07/2014 10:48

Juntada de Outros documentos
14/07/2014 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2014 08:03

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2014 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2014 13:12

Proferido Despacho
30/06/2014 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/06/2014 09:29

Conclusos para despacho
22/05/2014 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2014 08:05

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2014 08:05

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2014 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2014 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2014 12:40

Decisão
19/05/2014 12:36

Proferido Despacho
16/05/2014 15:25

Conclusos para despacho
16/05/2014 15:25

Conclusos para decisão
16/05/2014 15:23

Juntada de Outros documentos
16/05/2014 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2014 14:42

Conclusos para despacho
16/05/2014 14:38

Juntada de Ofício
08/05/2014 08:07

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2014 08:07

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2014 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2014 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2014 15:46

Ato ordinatório
06/05/2014 10:51

Expedição de Certidão.
06/05/2014 10:50

Julgada Improcedente a Ação - Sentença Completa
28/04/2014 18:01

Conclusos para julgamento
24/04/2014 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2014 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2014 08:07

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2014 12:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2014 13:22

Proferido Despacho
10/04/2014 09:34

Conclusos para despacho
04/04/2014 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2014 08:07

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2014 12:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2014 13:28

Proferido Despacho
25/03/2014 11:08

Conclusos para despacho
25/03/2014 07:18

Incidente Processual Instaurado
21/03/2014 08:07

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2014 08:07

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2014 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2014 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2014 14:49

Proferido Despacho
19/03/2014 14:49

Proferido Despacho
18/03/2014 17:46

Apensado ao processo
18/03/2014 17:45

Incidente Processual Instaurado
18/03/2014 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2014 16:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/03/2014 16:27

Conclusos para despacho
18/03/2014 16:24

Juntada de Outros documentos
18/03/2014 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2014 17:37

Juntada de Mandado
15/01/2014 15:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/01/2014 13:18

Expedição de Mandado.
14/12/2013 06:15

Suspensão do Prazo
27/11/2013 08:08

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2013 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2013 14:46

Proferido Despacho
25/11/2013 08:03

Conclusos para despacho
25/11/2013 08:01

Juntada de Outros documentos
25/11/2013 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2013 08:55

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2013 08:55

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2013 12:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2013 12:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2013 16:56

Ato ordinatório
14/11/2013 14:13

Decisão
14/11/2013 13:56

Conclusos para decisão
14/11/2013 13:30

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2013

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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