TJSP - 1040982-86.2017.8.26.0602

1ª instância - 01 Civel de Sorocaba

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO ROBERTO DE MELO

CPF *36.***.*67-00

Advogados

LUIS ANDRE PRADO

OAB: 327366/SP

CPF *84.***.*01-21

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

CNPJ:

PARQUE SAO BENTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA

CNPJ:

PROCURADORIA DA FAZENDA MUNICIPAL DE SOROCABA

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO - SOROCABA

ROSANGELA LEME CASTILHO

MARIA OZANILDA DA SILVA MATIAS

CPF *90.***.*13-59

MARIA ROSALINA LEITE

Advogados

MAXWELL LADIR VIEIRA

OAB: 411772/SP

CPF *40.***.*15-45

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1040982-86.2017.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Antonio Roberto de Melo - Parque São Bento Empreendimentos Imobiliario Ltda - A(s) contestação(ões) é(são) tempestiva(s).

    Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s). - ADV: MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB 411772/SP), LUIS ANDRE PRADO (OAB 327366/SP)

  • 04/09/2025 13:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 11:46

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/07/2025 14:36

    Juntada de Petição de contestação

  • 01/07/2025 12:13

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/06/2025 07:33

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/06/2025 07:33

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/06/2025 06:34

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2025 06:34

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2025 06:34

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2025 15:52

    Expedição de Carta.

  • 06/06/2025 15:52

    Expedição de Carta.

  • 06/06/2025 15:52

    Expedição de Carta.

  • 01/04/2025 15:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/02/2025 21:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2025 04:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/02/2025 05:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/02/2025 17:00

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/02/2025 15:09

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2025 15:09

    Juntada de Outros documentos

  • 15/11/2024 06:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/11/2024 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/11/2024 18:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/11/2024 10:31

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2024 23:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2024 03:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/07/2024 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/07/2024 15:02

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/05/2024 22:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/03/2024 06:59

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 17:52

    Expedição de Carta.

  • 06/02/2024 14:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/09/2023 07:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2023 03:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2023 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/08/2023 12:35

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/08/2023 06:18

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 31/07/2023 16:02

    Expedição de Carta.

  • 27/03/2023 17:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/03/2023 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 07:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2023 01:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/03/2023 05:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/02/2023 19:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/02/2023 13:09

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2023 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2022 23:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2022 04:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/07/2022 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/07/2022 16:18

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/07/2022 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2022 19:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2021 08:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/12/2021 08:34

    Juntada de Mandado

  • 22/10/2021 14:25

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2021 09:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/08/2021 00:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2021 07:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/07/2021 07:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/07/2021 19:14

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/07/2021 19:11

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2021 15:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/07/2021 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2021 15:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/05/2021 21:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2021 06:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/04/2021 08:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/04/2021 12:17

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/04/2021 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2021 13:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/01/2021 11:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/01/2021 15:25

    Decisão

  • 15/01/2021 14:04

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2021 22:18

    Suspensão do Prazo

  • 24/12/2020 01:12

    Suspensão do Prazo

  • 02/12/2020 21:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2020 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2020 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2020 15:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

  • 01/09/2020 08:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/08/2020 09:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2020 17:27

    Decisão Determinação

  • 26/08/2020 15:47

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2020 21:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2020 01:13

    Suspensão do Prazo

  • 30/06/2020 10:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/06/2020 10:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/06/2020 18:26

    Decisão Determinação

  • 25/06/2020 14:45

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2020 04:18

    Suspensão do Prazo

  • 01/06/2020 21:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2020 04:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/05/2020 08:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/05/2020 14:31

    Decisão Determinação

  • 06/05/2020 09:38

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2020 20:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2020 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2020 13:15

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2020 03:47

    Suspensão do Prazo

  • 12/12/2019 11:04

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 11/12/2019 11:33

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/12/2019 15:04

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/12/2019 10:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/12/2019 10:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/11/2019 17:08

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 29/11/2019 15:04

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 29/11/2019 15:04

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 29/11/2019 14:56

    Expedição de Carta.

  • 29/11/2019 14:56

    Expedição de Carta.

  • 29/11/2019 13:49

    Ato ordinatório - Ciência - Fazenda Estadual

  • 28/11/2019 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2019 08:29

    Expedição de Carta.

  • 18/11/2019 08:29

    Expedição de Carta.

  • 18/11/2019 08:28

    Expedição de Carta.

  • 18/11/2019 08:28

    Expedição de Carta.

  • 18/11/2019 08:28

    Expedição de Carta.

  • 12/09/2019 17:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/08/2019 10:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/08/2019 10:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/07/2019 17:06

    Recebida a Petição Inicial

  • 11/07/2019 17:33

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2019 11:18

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2019 23:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2019 10:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2019 10:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/02/2019 16:05

    Decisão

  • 22/01/2019 16:42

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2018 16:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2018 11:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/09/2018 10:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/09/2018 15:53

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/09/2018 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2018 10:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2018 14:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/04/2018 15:00

    Decisão

  • 11/04/2018 16:25

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2018 11:07

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2017 19:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2017 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2017 10:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/10/2017 10:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/10/2017 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/10/2017 17:43

    Decisão

  • 19/10/2017 14:17

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2017 20:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2017

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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