15/09/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 15:23

Expedição de Certidão.
15/09/2025 15:23

Expedição de Certidão.
15/09/2025 15:22

Convertido o Julgamento em Diligência
12/09/2025 10:34

Conclusos para decisão
11/09/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 15:59

Expedição de Certidão.
09/09/2025 15:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0003518-55.2021.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - HELTON ALVES DE ALENCAR - Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processual, converto o julgamento em diligência para que se aguarde em cartório a data de resgate da fração necessária ao benefício pretendido, que já se avizinha, conforme consta no último cálculo de penas. - ADV: CAMILA DE SOUSA MELO (OAB 287808/SP)
27/08/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 10:44

Conclusos para despacho
26/08/2025 10:41

Conclusos para decisão
25/08/2025 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 13:14

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 11:14

Expedição de Certidão.
30/07/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:55

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 16:08

Expedição de Certidão.
29/07/2025 16:07

Declarada a Remição
24/07/2025 11:56

Conclusos para despacho
23/07/2025 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 04:00

Expedição de Certidão.
22/07/2025 03:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2025 03:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 16:22

Expedição de Certidão.
13/02/2025 16:21

Expedição de Certidão.
13/02/2025 16:11

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
11/02/2025 10:39

Conclusos para decisão
10/02/2025 23:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 12:35

Expedição de Certidão.
07/02/2025 12:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2025 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 12:58

Expedição de Certidão.
30/01/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 09:42

Expedição de Certidão.
29/01/2025 09:41

Declarada a Remição
23/01/2025 12:49

Conclusos para despacho
23/01/2025 02:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 14:15

Expedição de Certidão.
21/01/2025 14:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/01/2025 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 17:18

Expedição de Certidão.
03/06/2024 17:17

Expedição de Certidão.
27/05/2024 07:39

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024 17:41

Declarada a Remição
20/05/2024 12:07

Conclusos para despacho
20/05/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 11:58

Expedição de Certidão.
09/05/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 02:04

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2024 14:54

Expedição de Certidão.
02/05/2024 14:53

Declarada a Remição
26/04/2024 11:43

Conclusos para despacho
25/04/2024 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 04:31

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2024 21:41

Expedição de Certidão.
23/04/2024 21:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2024 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 17:05

Expedição de Certidão.
23/04/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 15:36

Expedição de Certidão.
23/04/2024 15:34

Declarada a Remição
21/04/2024 21:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 14:14

Conclusos para despacho
18/04/2024 13:26

Juntada de Petição de resposta
17/04/2024 13:34

Expedição de Certidão.
17/04/2024 13:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2024 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 03:06

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2024 12:46

Expedição de Certidão.
16/04/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 10:33

Conclusos para despacho
12/04/2024 01:54

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2024 15:47

Conclusos para decisão
11/04/2024 15:46

Expedição de Certidão.
11/04/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2024 12:13

Expedição de Certidão.
11/04/2024 12:12

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
09/04/2024 11:43

Conclusos para decisão
09/04/2024 02:22

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 13:00

Conclusos para despacho
01/04/2024 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 06:31

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2024 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 12:04

Conclusos para despacho
25/03/2024 10:47

Expedição de Certidão.
25/03/2024 10:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2024 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2023 02:31

Suspensão do Prazo
03/04/2023 12:42

Juntada de Ofício
16/03/2023 11:48

Expedição de Certidão.
16/03/2023 11:47

Expedição de Certidão.
16/03/2023 11:47

Expedição de Certidão.
15/03/2023 13:46

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 12:49

Conclusos para despacho
10/03/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 16:28

Expedição de Certidão.
04/05/2022 16:28

Expedição de Certidão.
04/05/2022 16:27

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 15:59

Expedição de Certidão.
03/05/2022 15:59

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 16:03

Conclusos para despacho
02/05/2022 16:02

Expedição de Outros documentos.
20/03/2022 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2022 11:19

Expedição de Certidão.
17/03/2022 11:18

Expedição de Certidão.
17/03/2022 11:18

Expedição de Certidão.
17/03/2022 11:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2022 11:16

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 11:03

Classe retificada de 1714 para 386
16/03/2022 17:24

Apensado ao processo
17/02/2022 13:54

Expedição de Certidão.
17/02/2022 13:53

Expedição de Certidão.
17/02/2022 13:53

Expedição de Certidão.
17/02/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 14:31

Unificação e Soma de Penas
16/02/2022 13:58

Conclusos para decisão
16/02/2022 13:55

Apensado ao processo
01/02/2022 10:29

Juntada de Outros documentos
29/11/2021 14:02

Juntada de Outros documentos
26/10/2021 11:07

Juntada de Outros documentos
23/09/2021 10:03

Juntada de Outros documentos
20/08/2021 09:49

Juntada de Outros documentos
05/08/2021 19:19

Apensado ao processo
20/07/2021 13:28

Juntada de Outros documentos
21/06/2021 20:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2021 07:37

Expedição de Ofício.
18/06/2021 07:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2021 12:48

Juntada de Outros documentos
17/06/2021 12:35

Juntada de Certidão
17/06/2021 12:21

Juntada de Outros documentos
17/06/2021 12:09

Expedição de Certidão.
17/06/2021 12:09

Expedição de Certidão.
17/06/2021 12:09

Expedição de Certidão.
17/06/2021 12:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2021 12:06

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 12:00

Juntada de Outros documentos
17/06/2021 11:57

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2021

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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