25/09/2023 12:02

Arquivado Definitivamente
25/09/2023 12:02

Expedição de Certidão.
13/09/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 01:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 05:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 15:53

Expedição de Certidão.
24/08/2023 01:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Rafael Pinheiro Rocha de Oliveira (OAB 458578/SP) Processo 1000751-93.2022.8.26.0326 - Procedimento Comum Cível - Reqte: MARINA PEREZ MARTINEZ LOPES - Reqda: Banco Votorantim S/A - LEVANTAMENTO DE NUMERÁRIO O exequente deverá apresentar o formulário MLE para levantamento do numerário e abatimento no cálculo do incidente de cumprimento de sentença.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INÍCIO DO INCIDENTE Cumpra-se a sentença e/ou V.

Acórdão transitado em julgado.

Concedo à parte autora o prazo de trinta (30) dias para realizar o peticionamento eletrônico para o início do incidente de cumprimento de sentença, nos termos do Provimento CG nº 16/2016, que acrescentou os artigos 1.285 e seguintes às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.

Para o peticionamento eletrônico deverá a parte exequente se atentar: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o itemExecução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso; Tratando-se de processo eletrônico, é obrigatória apenas a juntada do demonstrativo atualizado e discriminado do débito ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa.

Observo que é necessário o cadastramento das partes e seus respectivos advogados (se houver), especialmente do executado, sob pena de inviabilizar o processamento do incidente.

Não é necessário realizar o cadastro de testemunhas.

Iniciado o incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se estes autos, com baixa na distribuição (arquivamento definitivo).

Decorrido o prazo e não sendo iniciado o incidente de cumprimento de sentença, tornem conclusos.

CUSTAS INICIAIS - RECOLHIMENTO Elabore-se conta de custas.

A seguir, intime-se a parte requerida-vencida para no prazo de trinta (30) dias comprovar o recolhimento, através das guias próprias, sendo a taxa judiciária inicial através da guia DARE-SP, Código 230-6, e as demais despesas através da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDT, com os códigos das respectivas despesas, nos expressos termos do artigo 1098, § 5º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, bem como do art. 11, § 2º, do Provimento CSM nº 2.684/2023, in verbis: Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça: "Art. 1.098 - NSCGJ - Os processos findos não poderão ser arquivados sem que o escrivão judicial certifique nos autos estar integralmente paga a taxa judiciária com a respectiva vinculação da guia, os honorários devidos aos órgãos públicos ou entidades conveniadas, a multa prevista no § 2º, do art. 77, do Código de Processo Civil e as contribuições, ou sem que faça extrair certidão em que sejam especificadas essas parcelas para fins de inscrição da dívida ativa. ... § 5º - Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores." Provimento CSM nº 2.684/2023: Art. 11 - Todas as receitas relacionadas neste Provimento deverão ser recolhidas na Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, preenchendo-se obrigatoriamente todos os campos, inclusive aquele destinado ao código da receita correspondente ao recolhimento. § 1º - . . . § 2º - Nos casos em que, por qualquer motivo, for dispensado o adiantamento, os valores deverão ser incluídos nos cálculos de eventual execução para que sejam arcados pelo vencido, salvo se também for beneficiário de gratuidade." A não comprovação do recolhimento das custas no prazo concedido, implicará no imediato bloqueio "on line" do valor correspondente, através do Sistema SISBAJUD e/ou expedição de certidão para inscrição na dívida ativa do Estado.

Havendo recolhimento e uma vez iniciado o incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se estes autos, fazendo-se as baixas necessárias.

Decorrido o prazo sem recolhimento, tornem conclusos.

Intimem-se.

Lucelia, 22 de agosto de 2023.
23/08/2023 08:57

Expedição de Certidão.
23/08/2023 08:17

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
23/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 14:28

Conclusos para despacho
22/08/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 01:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2023 10:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/08/2023 09:56

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 09:15

Conclusos para despacho
03/08/2023 11:12

Expedição de Certidão.
03/08/2023 10:37

Recebidos os autos
18/07/2023 00:00

Transitado em Julgado em #{data}
25/04/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 00:00

Juntada de Decisão
29/08/2022 15:38

Expedição de Certidão.
29/08/2022 15:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2022 12:26

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/08/2022.
04/08/2022 14:10

Juntada de Petição de Contra-razões
29/07/2022 01:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2022 05:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/07/2022 16:14

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/07/2022 14:00

Conclusos para despacho
26/07/2022 15:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/07/2022 01:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2022 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/07/2022 22:03

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
20/07/2022 16:55

Conclusos para decisão
19/07/2022 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2022 17:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/07/2022 01:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2022 01:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2022 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/07/2022 14:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/07/2022 14:10

Conclusos para despacho
04/07/2022 13:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/07/2022 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/07/2022 16:00

Julgado procedente em parte o pedido
01/07/2022 15:54

Conclusos para julgamento
01/07/2022 01:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2022 16:33

Conclusos para despacho
30/06/2022 16:17

Juntada de Petição de Réplica
30/06/2022 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/06/2022 16:08

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 15:36

Juntada de Petição de contestação
03/06/2022 05:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/05/2022 08:57

Expedição de Carta.
25/05/2022 01:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2022 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/05/2022 13:46

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 09:21

Expedição de Carta.
18/05/2022 09:05

Conclusos para despacho
18/05/2022 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2022 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2022 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/05/2022 10:01

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2022 09:01

Conclusos para despacho
16/05/2022 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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