STJ - 1596360-66.2019.8.26.0224

10/06/2025 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

10/06/2025 17:03

Transitado em Julgado em 10/06/2025

14/05/2025 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 428102/2025

14/05/2025 20:17

Protocolizada Petição 428102/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2025

13/05/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2025 Petição Nº 340188/2025 - EDcl no AgRg no

12/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 13:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0340188 - EDcl no AgRg no AREsp 2829106 - Publicação prevista para 13/05/2025

09/05/2025 08:39

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

06/05/2025 16:57

Embargos de Declaração de CRISTIANE TORRES SANTOS Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº340188/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2829106

23/04/2025 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 353006/2025

23/04/2025 17:54

Protocolizada Petição 353006/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2025

22/04/2025 14:08

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) com embargos de declaração

16/04/2025 14:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 340188/2025

16/04/2025 14:13

Protocolizada Petição 340188/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/04/2025

15/04/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2025 Petição Nº 68691/2025 - AgRg

14/04/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 14:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0068691 - AgRg no AREsp 2829106 - Publicação prevista para 15/04/2025

10/04/2025 17:23

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

08/04/2025 14:43

Não conhecido o recurso de CRISTIANE TORRES SANTOS,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 68691/2025 - AgRg no AREsp 2829106

14/02/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

14/02/2025 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/02/2025 14:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 113492/2025

14/02/2025 14:14

Protocolizada Petição 113492/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/02/2025

13/02/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025 Petição Nº 68691/2025 - AgRg

12/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 08:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/02/2025 08:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/02/2025 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

11/02/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/02/2025 23:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/02/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0068691 - AgRg no AREsp 2829106 - Publicação prevista para 13/02/2025

10/02/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

04/02/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

03/02/2025 19:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 68691/2025

03/02/2025 18:42

Protocolizada Petição 68691/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/02/2025

31/01/2025 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 62557/2025

31/01/2025 16:06

Protocolizada Petição 62557/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/01/2025

29/01/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025

28/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2025

27/01/2025 21:00

Não conhecido o recurso de CRISTIANE TORRES SANTOS

17/01/2025 15:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/01/2025 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/12/2024 16:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA