15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1036816-84.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Omar Hassan Fares - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. -

Vistos.

Trata-se a presente de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido e indenização por danos morais, aduzindo a parte autora que é beneficiária de um plano de saúde contratado junto à parte ré, denominado Infinity 1000.1, com coparticipação, o qual prevê reembolso de diversos procedimentos médicos eventualmente necessários a seusbeneficiários.

Narra que, em 2024, realizou uma cirurgia no joelho, tendo solicitado e obtido autorização da parte ré, conforme prévia de reembolso juntada, no valor de R$ 39.992,29.

Após a realização da cirurgia, teve reembolsado apenas o valor de R$ 35.796,11.

Narra ter aberto novo protocolo junto à parte ré, a qual indeferiu o pedido, sob a alegação de que os documentos enviados pelo autor não comprovavam a realização do procedimento, exigindo, então, exames pré e pós-operatórios.

Em nova tentativa, dessa vez em 03/01/2025, obteve nova negativa.

Assim, requer a procedência da ação para que a parte ré seja condenada a pagar o valor de R$ 4.196,18 referente à parte do valor gasto pelo autor e não reembolsado pelo plano de saúde, além de ser indenizado pelos danos morais suportados, no importe de R$ 10.000,00.

Custas recolhidas.

O réu contestou (fls.328 e ss).Afirma que o reembolso não foi integral, eis que os documentos necessários não foram apresentados.

Houve réplica (fls. 350 e ss).

Delibero Informe o réu quais os documentos ou exames faltantes para comprovação do procedimento e que impediram o reembolso integral.

Anoto que se necessário será enviado ofício ao Hospital e/ou ao médico onde se realizou a cirurgia para que informe quais procedimentos se efetivaram e quais exames foram realizados.

Prazo: 15 dias, Int. - ADV: FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP), ARIEL RODRIGUES ROCCO (OAB 449534/SP), RAFAEL BRUNSTEIN (OAB 481780/SP), MOHAMAD HASSAN FARES (OAB 434552/SP)
19/08/2025 21:31

Conclusos para decisão
18/08/2025 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 18:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 18:07

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2025 15:17

Conclusos para decisão
22/07/2025 18:35

Juntada de Petição de Réplica
30/06/2025 10:29

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2025 11:34

Conclusos para decisão
20/06/2025 12:48

Juntada de Petição de contestação
06/06/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2025 10:05

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 10:05

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 10:05

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 10:05

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 10:05

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 10:05

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 10:05

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 10:05

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 10:05

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 10:05

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 10:05

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 10:05

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 10:05

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 20:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 18:23

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:53

Expedição de Mandado.
28/05/2025 16:51

Recebida a Petição Inicial
28/05/2025 15:38

Conclusos para decisão
16/05/2025 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 11:22

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 15:58

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 14:38

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 14:19

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 13:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 17:26

Conclusos para decisão
12/05/2025 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008518-54.2010.8.26.0575

Ronaldo Furlan Estorari

Allo Comercio de Lubrificantes LTDA

Advogado: Luis Fernando Aga

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/09/2005 16:56

Exibir Processo

Processo nº 1008955-26.2025.8.26.0196

Travessia Securitizadora de Creditos Fin...

Jose Osmar Luiz

Advogado: Daniela Ferreira Tiburtino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/04/2025 17:12

Exibir Processo

Processo nº 1001358-14.2024.8.26.0334

Pedro Miguel Ferreira Dezan

Unimed - Cooperativa de Trabalho Medico

Advogado: Diego Henrique Valerio Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/12/2024 15:22

Exibir Processo

Processo nº 1012451-45.2021.8.26.0506

Jessica Estulano Vieira Caldeira

Augusto Costa Neto

Advogado: Juliana Martins Andreu

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/04/2023 13:43

Exibir Processo

Processo nº 0004233-23.2022.8.26.0502

Justica Publica

Angelo Bezerra de Oliveira Filho

Advogado: Timoteo Luis Martins de Sousa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/04/2022 17:08

Exibir Processo