05/09/2025 12:46

Prazo
05/09/2025 12:45

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:48

Expedição de Carta.
04/09/2025 11:27

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 9000439-64.2009.8.26.0090 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Município de São Paulo - Apelado: H M G Engenharia e Construcao Ltda (Massa Falida - Rep.

Dr.

Armando Lemos Wallach) - Assim, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize o juízo de conformidade.

Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos.

São Paulo, 15 de janeiro de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Geraldo Xavier - Advs: Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB: 299506/SP) (Procurador) - Tainá Carolina Sales dos Santos (OAB: 476611/SP) - 1º andar
03/09/2025 14:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
15/08/2025 16:49

Prazo
15/08/2025 16:42

Expedição de Certidão.
14/08/2025 16:18

Expedição de Carta.
11/08/2025 12:32

Ato ordinatório
09/06/2025 14:56

Situação de Pendente de Julgamento
28/05/2025 11:46

Acórdão registrado
27/05/2025 22:50

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
27/05/2025 22:50

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
24/01/2025 13:33

Remetidos os Autos para Local Externo
24/01/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 10:48

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
20/01/2025 11:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
17/01/2025 17:45

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
16/01/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
15/01/2025 13:55

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0703
15/01/2025 13:55

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
28/11/2024 17:18

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
27/11/2024 10:56

Conclusos para decisão
27/11/2024 10:33

Expedição de Certidão.
27/11/2024 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 00:00

Publicado em
08/11/2024 17:12

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
07/11/2024 16:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
06/11/2024 18:25

Despacho
01/11/2024 16:38

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
01/11/2024 13:47

Conclusos para decisão
01/11/2024 13:46

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
04/10/2024 00:00

Publicado em
24/09/2024 17:42

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
24/09/2024 15:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
23/09/2024 14:25

Despacho
18/09/2024 16:07

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
17/09/2024 16:26

Conclusos para decisão
17/09/2024 16:18

Expedição de Certidão.
29/08/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 00:00

Publicado em
31/07/2024 13:22

Vista (Contrarrazões)
26/07/2024 16:23

Processamento de Recurso Especial Interposto
26/07/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 00:00

Publicado em
21/06/2024 11:42

Recebidos os autos da Procuradoria da Prefeitura de São Paulo
22/05/2024 11:55

Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça .
17/05/2024 15:16

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
16/05/2024 16:28

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
16/05/2024 15:31

Declaração finalizada (Julg. Virtual)
06/05/2024 12:37

Recebidos os autos pelo Magistrado
23/04/2024 19:17

Conclusos para decisão
23/04/2024 19:03

Julgado virtualmente - Acórdão Designado
15/04/2024 17:47

Recebidos os autos pelo Magistrado
11/04/2024 17:52

Conclusos para decisão
16/01/2024 17:33

Julgamento Virtual Iniciado
22/11/2023 13:37

Despacho À Mesa
24/07/2023 11:49

Recebidos os autos pelo Relator
14/07/2023 00:00

Publicado em
14/07/2023 00:00

Conclusos para decisão
13/07/2023 00:00

Publicado em
12/07/2023 11:48

Conclusos para decisão
12/07/2023 10:54

Distribuído por sorteio
06/07/2023 09:00

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
06/07/2023 09:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
05/07/2023 11:30

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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