TJSP - 1047268-97.2025.8.26.0053
1ª instância - 11 Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 01:43
Certidão de Publicação Expedida
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15/09/2025 01:43
Certidão de Publicação Expedida
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15/09/2025 01:43
Certidão de Publicação Expedida
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15/09/2025 01:43
Certidão de Publicação Expedida
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15/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1047268-97.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Renato Pimentel da Silva - Portanto, HOMOLOGO a desistência do presente feito, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil.
JULGO, em consequência, EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC.
Diante do princípio da causalidade, condeno a autora ao pagamento das custas processuais iniciais, sob pena de extinção em dívida ativa, suspendendo-se a exigibilidade em caso de justiça gratuita.
Por outro lado, deixo de condenar ao pagamento das custas de citação pelo portal eletrônico em razão de a máquina estatal não ter sido movimentada para as diligências necessárias à citação da parte adversa.
Sem condenação em honorários advocatícios sucumbenciais diante da prematura extinção, uma vez que a parte ré não foi citada para apresentar contestação.
Não havendo pendências, arquivem-se os autos.
P.R.I. - ADV: WESLEY DE OLIVEIRA PORTELA (OAB 402248/SP) -
12/09/2025 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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12/09/2025 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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11/09/2025 22:26
Expedição de Certidão.
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11/09/2025 22:26
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
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11/09/2025 14:54
Conclusos para julgamento
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03/07/2025 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/06/2025 12:26
Certidão de Publicação Expedida
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07/06/2025 22:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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29/05/2025 18:27
Determinada a emenda à inicial
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28/05/2025 18:30
Conclusos para despacho
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28/05/2025 16:25
Expedição de Certidão.
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28/05/2025 16:05
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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