16/09/2025 05:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 06:04

Juntada de Certidão
12/09/2025 06:03

Juntada de Certidão
12/09/2025 06:03

Juntada de Certidão
11/09/2025 15:08

Expedição de Certidão.
11/09/2025 15:07

Expedição de Certidão.
11/09/2025 15:07

Expedição de Certidão.
11/09/2025 15:02

Expedição de Carta.
11/09/2025 15:00

Expedição de Carta.
11/09/2025 14:58

Expedição de Carta.
11/09/2025 14:54

Expedição de Certidão.
11/09/2025 14:51

Protocolo Juntado
28/08/2025 09:23

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1008760-88.2024.8.26.0127 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Josefa Tavares de Oliveira -

Vistos.

Primeiramente, oficie-se para liberação dos honorários do perito Ricardo Batista Barros, referente às reserva constante no Ofício SPP nº 14801 022025.

A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como ofício, a ser encaminhado pela Serventia.

Considerando a entrega do laudo pericial, caso as medidas informadas pelo perito sejam divergentes daquelas constantes na inicial, deverá a exequente promover a emenda da inicial.

Registro que, aparentemente, o imóvel não possui matrícula individualizada no CRI de Carapicuíba.

Destaco que o imóvel objeto da presente ação corresponde à metade do lote 22, quadra G, do loteamento denominado Jardim Leopoldina, conforme matrícula nº 14.600 do CRI de São Paulo.

Registro, ainda, que o polo ativo será composto pelo Espólio de Valdir Moreira de Oliveira e por Josefa Tavares de Oliveira, e o polo passivo pelo titular de domínio Irmão Ramalho Ltda., bem como pelos requeridos Maria Aparecida Oliveira de Jesus e Espólio de Alcebides de Jesus, representado por Marcos Oliveira de Jesus.

Expeça-se carta para citação do titular de domínio e dos requeridos acima indicados, nos endereços constantes às fls. 276/278.

Intime-se, pelo Portal Eletrônico, as Fazendas Públicas Municipal, Estadual e a União, para que, no prazo legal, manifestem interesse acerca da área em questão.

Intime-se a requerente para que, de forma clara e precisa, indique os confrontantes de fato (ocupantes dos imóveis) localizados à direita, à esquerda e nos fundos do imóvel objeto da ação.

Registre-se que os confrontantes tabulares deverão ser indicados apenas na hipótese de algum imóvel estar vago.

A citação por edital de réus certos e incertos será determinada em momento oportuno.

Intime-se. - ADV: CHRISTIAN ARIEL SANTOS DOME (OAB 459456/SP), CHRISTIAN ARIEL SANTOS DOME (OAB 459456/SP)
27/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 10:31

Conclusos para decisão
27/08/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 10:25

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 09:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/06/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 16:20

Conclusos para despacho
27/05/2025 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 13:53

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:43

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:40

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 14:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2025 08:11

Expedição de Certidão.
22/05/2025 08:09

Conclusos para decisão
08/05/2025 02:50

Suspensão do Prazo
10/03/2025 10:26

Expedição de Certidão.
06/03/2025 05:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/02/2025 04:00

Juntada de Certidão
21/02/2025 09:34

Expedição de Carta.
17/02/2025 22:36

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 10:30

Ato ordinatório
14/02/2025 23:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 16:58

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 16:54

Expedição de Certidão.
07/02/2025 16:01

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 13:37

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 13:32

Expedição de Certidão.
15/01/2025 15:30

Expedição de Ofício.
13/12/2024 17:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2024 17:09

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 15:22

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 15:19

Expedição de Certidão.
15/11/2024 04:18

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 13:45

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2024 12:54

Conclusos para despacho
13/11/2024 00:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 22:19

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 17:02

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2024 10:05

Conclusos para despacho
18/10/2024 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 22:26

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 14:15

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
05/09/2024 12:44

Evoluída a classe de 7 para 49
05/09/2024 09:38

Conclusos para despacho
05/08/2024 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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