28/08/2025 09:40

Prazo
28/08/2025 09:33

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1052050-40.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Objetiva - Soluções Em Consórcios S/s Ltda - Apelado: Multimarcas Administradora de Consorcios Ltda - Magistrado(a) Castro Figliolia - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CESSÃO DE CRÉDITO PERTINENTE A QUOTA CANCELADA DE CONSÓRCIO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE - CLÁUSULA PENAL - AUSÊNCIA DE PROVAS DE QUE A SAÍDA DO CONSORCIADO CAUSOU EFETIVO PREJUÍZO AO GRUPO IMPOSSIBILIDADE DE RETENÇÃO DOS VALORES REFERENTES ÀS CLÁUSULAS PENAIS COMPENSATÓRIAS EM FAVOR DO GRUPO E DA ADMINISTRADORA PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Anderson Aparecido Pierobon (OAB: 198923/SP) - Flaviano Lopes Ferreira (OAB: 61572/MG) - 3º andar
20/08/2025 17:04

Acórdão registrado
20/08/2025 16:39

AcórdãoFinalizado
20/08/2025 12:13

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 09:30

Provimento
20/08/2025 09:30

Julgado
12/08/2025 12:29

Expedição de Certidão.
11/08/2025 12:20

Ato ordinatório
11/08/2025 12:17

Ato ordinatório
08/08/2025 14:46

Ato ordinatório
07/08/2025 11:12

Ato ordinatório
23/07/2025 15:45

Inclusão em Pauta
23/07/2025 12:29

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
22/07/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 13:23

Conclusos para decisão
05/05/2025 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 13:10

Prazo
23/04/2025 12:46

Expedição de Certidão.
15/04/2025 21:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
15/04/2025 20:22

Despacho
05/02/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 00:00

Publicado em
05/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
03/12/2024 13:55

Conclusos para decisão
03/12/2024 11:45

Distribuído por sorteio
28/11/2024 00:00

Publicado em
25/11/2024 12:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/11/2024 12:52

Processo Cadastrado
22/11/2024 13:04

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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