29/08/2025 06:00

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1062436-13.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Wellington Newton Marinho de Moura - Manifeste-se a parte autora no prazo de 10(dez) dias.

Na inércia, ao arquivo. - ADV: GERSON LUIZ DE LIMA (OAB 458553/SP)
28/08/2025 15:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2025 16:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/08/2025.
28/07/2025 02:52

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 15:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 09:29

Conclusos para despacho
07/07/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 09:51

Expedição de Certidão.
24/06/2025 08:04

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 17:26

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:26

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
23/06/2025 12:36

Conclusos para despacho
18/06/2025 19:20

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
21/03/2025 15:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/03/2025 14:17

Expedição de Certidão.
02/03/2025 02:39

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 20:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 15:17

Expedição de Certidão.
24/02/2025 15:17

Recebido o recurso
24/02/2025 09:42

Conclusos para decisão
01/02/2025 18:08

Expedição de Certidão.
28/01/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2025 13:04

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 18:00

Expedição de Certidão.
09/01/2025 17:38

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
16/11/2024 17:53

Conclusos para decisão
04/11/2024 07:47

Expedição de Certidão.
26/10/2024 11:16

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 02:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 14:39

Expedição de Certidão.
24/10/2024 14:39

Recebido o recurso
23/09/2024 16:12

Conclusos para decisão
23/09/2024 16:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/09/2024.
26/05/2024 08:08

Expedição de Certidão.
15/05/2024 19:07

Expedição de Certidão.
15/05/2024 13:25

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2024 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2024 14:00

Juntada de Petição de Contra-razões
21/02/2024 13:51

Conclusos para decisão
19/02/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2024 09:49

Expedição de Certidão.
07/02/2024 16:58

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2024 02:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2024 19:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/02/2024 17:11

Expedição de Certidão.
02/02/2024 17:11

Julgada Procedente em Parte a Ação
25/10/2023 16:32

Conclusos para julgamento
01/10/2023 13:55

Juntada de Petição de Réplica
26/09/2023 08:25

Juntada de Petição de contestação
26/09/2023 05:48

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2023 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/09/2023 15:36

Expedição de Certidão.
22/09/2023 14:27

Expedição de Mandado.
22/09/2023 14:26

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
22/09/2023 10:03

Conclusos para despacho
21/09/2023 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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