29/08/2025 13:07

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 7003558-62.2013.8.26.0014 (apensado ao processo 0605842-54.0089.8.26.0014) - Embargos à Execução Fiscal - Competência Tributária - Companhia Brasileira de Distribuição - Considerando que os autos já foram digitalizados e estão em andamento, ficam os advogados intimados a retirar a petição física protocolada em 06.6.25 ( nº protoc.014 FJMJ.25.01007629-3). - ADV: ANDRÉ ALVES DE MELO (OAB 505805/SP), MAURÍCIO BARROS (OAB 183724/SP)
28/08/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:05

Ato ordinatório
07/07/2025 11:10

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
23/05/2025 15:24

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
05/06/2023 15:33

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/05/2023 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao 1º Grau) para destino
06/06/2019 11:51

Expedição de Certidão.
06/06/2019 11:40

Juntada de Petição de Contra-razões
22/04/2019 14:17

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
18/01/2019 14:25

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2019 14:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2019 14:35

Decisão
26/11/2018 16:44

Juntada de Petição de Recurso adesivo
26/11/2018 16:43

Juntada de Petição de Contra-razões
14/11/2018 13:50

Juntada de Petição de Contra-razões
06/11/2018 22:38

Suspensão do Prazo
02/11/2018 08:36

Expedição de Certidão.
26/10/2018 10:30

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2018 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2018 18:56

Expedição de Certidão.
22/10/2018 18:56

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/07/2018 11:22

Juntada de Petição de Contra-razões
18/07/2018 11:21

Juntada de Petição de Apelação
13/07/2018 12:12

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
13/04/2018 10:33

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2018 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/04/2018 08:17

Expedição de Certidão.
26/03/2018 11:41

Expedição de Certidão.
26/03/2018 11:41

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/03/2018 13:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/02/2018 11:36

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2018 12:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2018 13:14

Decisão
01/02/2018 09:24

Expedição de Certidão.
31/01/2018 12:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/01/2018 14:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2018 16:04

Recebidos os autos da Contadoria
19/12/2017 16:08

Remetidos os autos da Contadoria
15/12/2017 17:30

Recebidos os autos da Conclusão
13/12/2017 16:40

Julgada Procedente a Ação
07/12/2017 11:14

Expedição de Certidão.
07/12/2017 11:12

Expedição de Certidão.
07/11/2017 12:11

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
03/10/2017 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2017 11:41

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2017 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2017 16:28

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2017 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2017 15:13

Recebidos os autos do Perito
04/11/2016 11:42

Juntada de Outros documentos
04/11/2016 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2016 13:44

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
09/09/2016 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2016 10:53

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2016 11:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2016 19:17

Recebidos os autos da Conclusão
24/06/2016 15:19

Decisão
20/06/2016 13:57

Conclusos para decisão
06/05/2016 17:46

Expedição de Certidão.
06/05/2016 17:45

Expedição de Certidão.
06/05/2016 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2016 15:11

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
01/03/2016 17:34

Recebidos os autos do Advogado
19/02/2016 12:07

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2016 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2015 14:30

Expedição de Certidão.
28/07/2015 10:13

Proferido Despacho
08/06/2015 13:19

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
06/05/2015 11:28

Recebidos os autos da Conclusão
28/03/2015 12:00

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
17/03/2015 15:30

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
15/12/2014 11:17

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2014 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2014 12:37

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução
10/10/2014 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2014 18:16

Recebidos os autos do Advogado
16/09/2014 10:23

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2014 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2014 14:19

Determinada a Emenda da petição inicial dos Embargos à Execução
22/04/2014 16:10

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
10/04/2014 11:47

Não Recebidos os Embargos à Execução
09/04/2014 16:17

Expedição de Certidão.
13/03/2014 15:24

Apensado ao processo
15/08/2013 12:00

Recebidos os autos do Distribuidor local
15/08/2013 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
05/06/2013 12:00

Processo Materializado
05/06/2013 12:00

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2013

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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