26/08/2025 10:09

Prazo
26/08/2025 10:01

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000486-60.2024.8.26.0346 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Martinópolis - Apelante: Vania Barbosa Coelho - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Pedro Ferronato - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - GRATUIDADE JUDICIÁRIA - BENESSE CONCEDIDA UNICAMENTE PARA O MANEJO DA PRESENTE INSURGÊNCIA RECURSAL.CONTRATO BANCÁRIO AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL - AUSÊNCIA DE PLANO DE PAGAMENTO - APRESENTAÇÃO DE PLANO DE PAGAMENTO É REQUISITO ESSENCIAL PREVISTO NO ART. 104-A DO CDC - VALOR DADO À CAUSA EM MONTANTE INCOMPATÍVEL COM O PROVEITO ECONÔMICO - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - RECALCITRÂNCIA INJUSTIFICADA EM CUMPRIR O COMANDO JUDICIAL - SENTENÇA RATIFICADA COM AMPARO NO ARTIGO 252 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Giovane Borges de Melo (OAB: 492492/SP) - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) - 3º andar
25/08/2025 12:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/08/2025 11:05

Acórdão registrado
25/08/2025 10:54

Julgado virtualmente
20/08/2025 20:52

Julgamento Virtual Iniciado
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
16/04/2025 15:24

Conclusos para decisão
16/04/2025 09:36

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
16/04/2025 09:36

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
11/04/2025 00:00

Publicado em
11/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
09/04/2025 15:41

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
09/04/2025 13:42

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
09/04/2025 12:12

Distribuído por sorteio
09/04/2025 00:00

Publicado em
04/04/2025 17:58

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
04/04/2025 17:47

Processo Cadastrado
02/04/2025 09:09

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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