TJSP - 0002355-40.2022.8.26.0154

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 8 Raj de Sao Jose do Rio Preto

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DENIS ANDERSON BARBOSA RODRIGUES JUNIOR

CPF *77.***.*44-50

Advogados

THAIS BARAO

OAB: 440980/SP

CPF *09.***.*93-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 09:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2025 02:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/05/2025 09:14

    Remetido ao DJE

  • 13/05/2025 08:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/05/2025 08:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/05/2025 08:06

    Não Concedida a Progressão de Regime

  • 12/05/2025 23:11

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2025 10:05

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2025 19:14

    Petição Juntada

  • 03/04/2025 13:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/04/2025 13:28

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 03/04/2025 13:27

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 14/03/2025 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/03/2025 09:18

    Remetido ao DJE

  • 12/03/2025 15:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/03/2025 15:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/03/2025 15:52

    Homologado o Cálculo

  • 11/03/2025 15:11

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2025 14:21

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2025 17:55

    Petição Juntada

  • 07/03/2025 16:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/03/2025 16:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/03/2025 16:37

    Petição Juntada

  • 07/03/2025 15:30

    Petição Juntada

  • 03/03/2025 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2025 10:31

    Remetido ao DJE

  • 28/02/2025 09:45

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/02/2025 11:42

    Petição Juntada

  • 25/02/2025 13:25

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 25/02/2025 11:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/02/2025 11:27

    Expedição de documento

  • 21/02/2025 09:36

    Recurso Interposto

  • 19/02/2025 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/02/2025 05:39

    Remetido ao DJE

  • 17/02/2025 18:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/02/2025 18:59

    Determinada a Regressão de Regime

  • 17/02/2025 16:29

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2025 09:07

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2025 17:31

    Petição Juntada

  • 08/01/2025 01:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/01/2025 23:02

    Remetido ao DJE

  • 19/12/2024 10:32

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/12/2024 20:40

    Petição Juntada

  • 16/12/2024 12:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/12/2024 12:25

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 16/12/2024 12:24

    Falta Grave Juntada

  • 04/12/2024 11:12

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 15/10/2024 11:57

    SAP - Termo de Oitiva - Artigo 118 da Lei 7.210/84 (L.E.P.) Juntado

  • 04/10/2024 13:55

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 22/08/2024 13:25

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 20/08/2024 01:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/08/2024 10:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/08/2024 10:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/08/2024 00:08

    Remetido ao DJE

  • 16/08/2024 14:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/08/2024 11:51

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2024 07:39

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2024 18:19

    SAP - Pedido de Sustação Juntado

  • 11/04/2024 23:13

    Suspensão do Prazo

  • 17/12/2023 07:06

    Suspensão do Prazo

  • 31/10/2023 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/10/2023 09:09

    Remetido ao DJE

  • 27/10/2023 17:44

    SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

  • 27/10/2023 14:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/10/2023 14:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/10/2023 14:45

    Homologado o Cálculo

  • 26/10/2023 16:02

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2023 09:16

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2023 17:17

    Petição Juntada

  • 20/10/2023 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/10/2023 09:04

    Remetido ao DJE

  • 19/10/2023 07:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2023 16:40

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2023 08:28

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2023 11:22

    Petição Juntada

  • 12/10/2023 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/10/2023 10:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/10/2023 10:44

    Expedição de documento

  • 11/10/2023 09:02

    Remetido ao DJE

  • 11/10/2023 07:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/10/2023 07:47

    Concedida Progressão de regime

  • 10/10/2023 11:39

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2023 13:09

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2023 18:30

    Petição Juntada

  • 05/10/2023 13:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/10/2023 13:55

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 05/10/2023 13:55

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 04/10/2023 09:36

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 02/10/2023 13:44

    Petição Juntada

  • 14/09/2023 09:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/09/2023 09:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/09/2023 14:02

    Petição Juntada

  • 12/09/2023 17:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/09/2023 17:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/09/2023 17:07

    Petição Juntada

  • 29/08/2023 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Thais Barao (OAB 440980/SP) Processo 0002355-40.2022.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: DENIS ANDERSON BARBOSA RODRIGUES JUNIOR - Conforme se verifica dos autos, certidão de cartório, pág. 87 e cota do MP, pág. 82, o sentenciado cumpriu pena nos autos em apenso, PEC 0000406-15.2021.8.26.0154, pelo período de 01 ano, 11 meses e 10 dias, cuja pena foi extinta pelo cumprimento, razão pela qual foi lançada a interrupção, por não ser possível cumprimento concomitante das penas.

    Após o término, iniciou o cumprimento da pena impostas nestes autos em 30/09/2021, sendo que foi abatido o período de prisão provisória, assim, indefiro o pedido de retificação e, por estar correto, homologo o cálculo elaborado às fls. 72/73.

    Comunique-se ao diretor do(a) Centro de Detenção Provisória "Marcos Amilton Raysaro" de Icém, para acesso ao processo do sentenciado(a) DENIS ANDERSON BARBOSA RODRIGUES JUNIOR, MTR: 1162326-1, RG: 58.484.582, RJI: 192858564-05 e emissão do atestado de penas/cálculo, nos termos da Resolução nº 29/2007, do Conselho Nacional de Justiça.

    Aguarde-se o cumprimento da pena, sem prejuízo de outras deliberações.

  • 28/08/2023 12:27

    Recurso Interposto

  • 28/08/2023 00:08

    Remetido ao DJE

  • 25/08/2023 17:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/08/2023 17:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/08/2023 17:04

    Homologado o Cálculo

  • 25/08/2023 17:00

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 10:45

    Petição Juntada

  • 21/08/2023 11:40

    Petição Juntada

  • 07/08/2023 11:02

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2023 10:41

    Petição Juntada

  • 04/08/2023 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/08/2023 12:02

    Remetido ao DJE

  • 03/08/2023 11:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/08/2023 11:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2023 11:29

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2023 09:07

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2023 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/07/2023 08:15

    Petição Juntada

  • 21/07/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 20/07/2023 15:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2023 12:49

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2023 14:35

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2023 17:50

    Petição Juntada

  • 28/06/2023 12:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/06/2023 12:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/06/2023 12:36

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/06/2023 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/06/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 15/06/2023 16:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2023 09:58

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2023 15:30

    Petição Juntada

  • 31/05/2023 08:45

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2023 15:25

    Petição Juntada

  • 29/05/2023 21:35

    Petição Juntada

  • 29/05/2023 08:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/05/2023 08:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/05/2023 19:19

    Petição Juntada

  • 25/05/2023 15:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/05/2023 15:12

    Expedição de documento

  • 24/05/2023 10:37

    Documento Juntado

  • 12/05/2023 08:55

    Petição Juntada

  • 05/05/2023 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/05/2023 10:32

    Remetido ao DJE

  • 04/05/2023 10:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2023 10:45

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2023 10:00

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2023 11:26

    Petição Juntada

  • 13/04/2023 09:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/04/2023 09:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/04/2023 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/04/2023 18:05

    Petição Juntada

  • 12/04/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 11/04/2023 16:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2023 14:31

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2023 14:25

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2023 04:40

    Petição Juntada

  • 10/04/2023 14:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/04/2023 14:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/04/2023 14:54

    Apensado ao processo

  • 10/04/2023 14:51

    Documento Juntado

  • 15/06/2022 17:34

    Ofício Expedido

  • 15/06/2022 16:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/06/2022 21:24

    Distribuído por dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2022

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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