TJSP - 1500249-12.2023.8.26.0052

1ª instância - 04 Juri de Central

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ADIVALDO DA SILVA COSTA

CPF *44.***.*14-53

Advogados

ROBERTO PEREIRA DE SOUZA

OAB: 393439/SP

CPF *72.***.*87-78

Polo Passivo

Partes

ADIVALDO DA SILVA COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

CLAUDIA LUCIA PEREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

FERNANDO PROENCA LOPES - RE 149.708-1

CPF *73.***.*03-33

RAFAELA DA SILVA ARAUJO

CPF *11.***.*80-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 17:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/09/2025 12:48

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2025 11:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2025 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2025 13:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/09/2025 11:26

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 03/09/2025 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500249-12.2023.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ADIVALDO DA SILVA COSTA - Intime-se a defesa para apresentação das razões recursais.

    Em seguida, ao Ministério Público para contrarrazões.

    Após, tornem conclusos. - ADV: ROBERTO PEREIRA DE SOUZA (OAB 393439/SP)

  • 02/09/2025 16:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 15:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/09/2025 17:52

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2025 11:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 04/08/2025 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2025 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2025 10:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/08/2025 01:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2025 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2025 11:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/07/2025 12:46

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2025 12:45

    Juntada de Mandado

  • 30/07/2025 12:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/07/2025 12:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/07/2025 17:20

    Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito

  • 28/07/2025 17:20

    Processo Entranhado

  • 28/07/2025 17:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2025 15:49

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2025 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2025 11:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/07/2025 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2025 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2025 01:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2025 13:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/07/2025 12:55

    Sentença de Pronúncia Sem Decretação de Prisão - Sentença Completa

  • 01/07/2025 17:01

    Conclusos para julgamento

  • 30/06/2025 05:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2025 19:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/06/2025 18:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/06/2025 11:55

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2025 16:56

    Conclusos para julgamento

  • 13/06/2025 11:40

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 09/06/2025 11:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/06/2025 12:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/05/2025 10:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/05/2025 10:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/05/2025 10:53

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2025 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2025 15:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/04/2025 15:14

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2025 12:46

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2025 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2025 11:38

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2025 10:55

    Expedição de Ofício.

  • 14/03/2025 09:37

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2025 19:29

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2025 19:26

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2025 22:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/03/2025 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/03/2025 16:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/02/2025 16:48

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2025 22:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/02/2025 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/02/2025 19:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2025 19:44

    Apensado ao processo

  • 13/02/2025 15:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2025 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2025 12:57

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2024 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/12/2024 00:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/12/2024 15:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/12/2024 11:30

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2024 11:15

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2024 23:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/07/2024 05:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/07/2024 19:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/07/2024 13:14

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2024 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2024 11:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/07/2024 10:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/07/2024 11:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2024 17:14

    Expedição de Ofício.

  • 03/05/2024 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 21/04/2024 08:32

    Suspensão do Prazo

  • 12/04/2024 18:52

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2024 14:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/04/2024 12:29

    Mudança de Magistrado

  • 02/04/2024 11:52

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2024 18:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2024 18:30

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 18:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/03/2024 18:29

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 18:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/03/2024 17:01

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2024 14:45

    Mudança de Magistrado

  • 04/03/2024 13:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/03/2024 09:51

    Conclusos para decisão

  • 29/02/2024 16:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/02/2024 11:47

    Expedição de Mandado.

  • 29/02/2024 08:59

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 08:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/02/2024 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 08:25

    Mudança de Magistrado

  • 28/02/2024 16:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2024 14:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/02/2024 10:36

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2024 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2024 13:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/02/2024 17:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2024 20:51

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 20:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/02/2024 17:10

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2023 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2023 15:01

    Expedição de Ofício.

  • 03/10/2023 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 16:30

    Mudança de Magistrado

  • 12/09/2023 13:20

    Incidente Processual Instaurado

  • 12/09/2023 13:07

    Juntada de Mandado

  • 06/09/2023 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 16:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/08/2023 17:03

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2023 10:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2023 16:29

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2023 13:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2023 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 12:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 04/07/2023 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 12:11

    Juntada de Ofício

  • 04/07/2023 12:10

    Juntada de Ofício

  • 04/07/2023 12:00

    Juntada de Ofício

  • 04/07/2023 11:38

    Juntada de Ofício

  • 30/06/2023 14:28

    Juntada de Ofício

  • 30/06/2023 14:27

    Juntada de Ofício

  • 16/06/2023 12:22

    Protocolo Juntado

  • 16/06/2023 12:17

    Protocolo Juntado

  • 16/06/2023 12:16

    Protocolo Juntado

  • 16/06/2023 12:06

    Protocolo Juntado

  • 16/06/2023 12:01

    Protocolo Juntado

  • 13/06/2023 16:38

    Expedição de Ofício.

  • 13/06/2023 16:38

    Expedição de Ofício.

  • 31/05/2023 18:44

    Expedição de Ofício.

  • 31/05/2023 18:44

    Expedição de Ofício.

  • 31/05/2023 18:44

    Expedição de Ofício.

  • 31/05/2023 15:05

    Expedição de Mandado.

  • 31/05/2023 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2023 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2023 13:00

    Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/08/2023 02:00:00, 4ª Vara do Júri.

  • 31/05/2023 08:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/05/2023 12:47

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2023 20:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2023 07:09

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 16:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/04/2023 07:00

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2023 16:23

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2023 16:22

    Juntada de Mandado

  • 03/04/2023 16:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/04/2023 14:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2023 10:18

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2023 16:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2023 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 12:18

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2023 12:17

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2023 12:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/03/2023 10:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2023 14:06

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2023 14:04

    Juntada de Ofício

  • 22/03/2023 16:11

    Juntada de Ofício

  • 22/03/2023 15:35

    Protocolo Juntado

  • 22/03/2023 15:35

    Protocolo Juntado

  • 20/03/2023 16:29

    Expedição de Ofício.

  • 20/03/2023 16:29

    Expedição de Ofício.

  • 15/03/2023 13:14

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2023 16:56

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2023 15:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/03/2023 12:44

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2023 12:28

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2023 12:14

    Juntada de Ofício

  • 13/03/2023 12:13

    Juntada de Ofício

  • 13/03/2023 12:13

    Juntada de Ofício

  • 13/03/2023 12:00

    Juntada de Ofício

  • 13/03/2023 11:58

    Juntada de Ofício

  • 10/03/2023 17:09

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2023 17:09

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2023 16:29

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2023 17:03

    Recebida a denúncia

  • 08/03/2023 13:12

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2023 12:03

    Evoluída a classe de 279 para 282

  • 08/03/2023 09:20

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 06/03/2023 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 12:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/03/2023 12:02

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2023 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 11:51

    Apensado ao processo

  • 06/03/2023 11:48

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2023 10:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2023 09:27

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2023 09:26

    Mudança de Magistrado

  • 01/03/2023 18:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2023 07:43

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2023 15:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/02/2023 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2023 15:04

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/02/2023 15:04

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/02/2023 16:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2023 16:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 22/02/2023 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2023 16:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2023 12:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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