TJSP - 0017442-94.2023.8.26.0576
1ª instância - 06 Civel de Sao Jose do Rio Preto
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 10:46
Certidão de Publicação Expedida
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28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0017442-94.2023.8.26.0576 (processo principal 1039252-79.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Mara Amelia Dias - Banco BMG S.A. - 1) Fica a parte executada intimada para, no prazo de 30 dias, a proceder com o recolhimento das custas inicias, no valor de R$ 185,10 (valor mínimo correspondente a 5 UFESPs, índice a ser observado no momento do pagamento), nos termos do Provimento CG n.º 29/2021 c.c artigo 1.098, §§ 5.º e 6.º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e em cumprimento ao que determina a Lei Estadual nº 11.608/2003, em seu art. 4º, inciso III e § 1º, sob pena de ser expedida certidão à Procuradoria da Fazenda Pública Estadual, para inscrição na dívida ativa (providências indicadas nos parágrafos do artigo 1.098).
ATENTE-SE a parte executada, que ao proceder com o recolhimento das custas processuais acima, na guia DARE, conforme Comunicado CG 881/2020, desde 14/09/2020 encontra-se disponível no sistema de peticionamento eletrônico campo específico para que os senhores advogados informem o número do DARE, ocorrendo desta forma a vinculação e a queima automática da guia.
Havendo guia a ser informada, deverá ser selecionada a opção guia de custas que habilitará os campos para inserção dos dados do DARE.
Caso o sistema não identifique o DARE, não haverá impedimento para o prosseguimento do peticionamento.
Tratando-se de indisponibilidade temporária do sistema, será passada rotina automatizada para queima da guia posteriormente ao peticionamento.
A utilização de referida funcionalidade é obrigatória e estará disponível tanto no Portal Atual, quanto no Novo Portal.
Os tutoriais foram disponibilizados e poderão ser consultados a partir dos seguintes links: a) Portal Atual: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSis temas/ComoFazer; b) Novo Portal: http://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico.
Findo o prazo supra e resolvidas as custas processuais, o presente feito será arquivado com anotação de extinção, nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017, com as anotações e comunicações de praxe. - ADV: EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP), ANA CRISTINA VARGAS CALDEIRA (OAB 228975/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), VARGAS CALDEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 21198/SP) -
27/08/2025 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 11:59
Ato ordinatório
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27/08/2025 11:52
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
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23/06/2025 07:51
Certidão de Publicação Expedida
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20/06/2025 10:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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20/06/2025 09:01
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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18/06/2025 10:00
Conclusos para decisão
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06/05/2025 15:18
Conclusos para despacho
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06/05/2025 15:17
Expedição de Certidão.
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17/12/2024 01:36
Certidão de Publicação Expedida
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16/12/2024 09:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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16/12/2024 08:50
Remetido ao DJE para Republicação
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16/12/2024 08:45
Expedição de Certidão.
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30/08/2024 03:13
Certidão de Publicação Expedida
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29/08/2024 10:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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29/08/2024 10:24
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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28/08/2024 05:38
Juntada de Petição de embargos de declaração
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23/08/2024 15:08
Expedição de Certidão.
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19/08/2024 22:51
Certidão de Publicação Expedida
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19/08/2024 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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19/08/2024 11:00
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
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16/08/2024 15:11
Conclusos para julgamento
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16/08/2024 14:52
Conclusos para decisão
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18/06/2024 10:26
Conclusos para despacho
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17/06/2024 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/04/2024 01:58
Certidão de Publicação Expedida
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25/04/2024 10:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/04/2024 09:07
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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06/12/2023 13:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/11/2023 04:37
Certidão de Publicação Expedida
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13/11/2023 00:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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10/11/2023 15:15
Proferidas outras decisões não especificadas
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19/10/2023 14:10
Conclusos para despacho
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19/10/2023 13:09
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2021
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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