04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001688-49.2025.8.26.0019 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Americana - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Nilza Aparecida Cioldin Servija Gaiola - Magistrado(a) Marcelo Sergio - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO.

SERVIDOR PÚBLICO.

ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO.

BASE DE CÁLCULO DO QUINQUÊNIO E DA SEXTA-PARTE.

POSSIBILIDADE.

PUIL 001.

INAPLICABILIDADE DO ARE 1153964 AGR/SP, ASSIM COMO DO TEMA 40 DE IRDR DO TJSP.

PRECEDENTES DESTA TURMA.

SENTENÇA MANTIDA.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho (OAB: 193723/SP) - 16º Andar, Sala 1607
03/09/2025 20:12

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 17:54

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:48

Prazo Intimação - 15 Dias
03/09/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 11:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
03/09/2025 11:21

Julgado Virtualmente
29/08/2025 18:02

Julgamento Virtual Iniciado
29/08/2025 17:31

Conclusos para despacho
19/08/2025 08:35

Expedição de Certidão.
08/08/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 11:31

Expedição de Certidão.
08/08/2025 11:28

Expedido Termo de Intimação
08/08/2025 10:51

Distribuído por sorteio
07/08/2025 11:25

Processo Cadastrado
05/08/2025 13:05

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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