TJSP - 1518241-29.2024.8.26.0576
1ª instância - Execucoes Criminais de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 10:00
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 01:58
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1518241-29.2024.8.26.0576 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Alécio Graneiro - Posto isso, com fundamento no § 13º do art. 28-A do Código de Processo Penal e na forma do art. 530-B das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, em razão do efetivo cumprimento, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE de Alécio Graneiro, em relação ao acordo de não persecução penal elaborado no Processo original nº 1500203-20.2024.8.26.0559 -4ª Vara Criminal -São José do Rio Preto-SP . - ADV: YUKI HILTON DE NORONHA (OAB 316046/SP) -
28/08/2025 16:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 15:21
Extinta a Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
-
28/08/2025 09:49
Conclusos para julgamento
-
27/08/2025 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2025 09:54
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 12:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/08/2025 12:04
Juntada de Outros documentos
-
18/05/2025 16:10
Suspensão do Prazo
-
08/05/2025 14:28
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2025 14:27
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2025 02:17
Certidão de Publicação Expedida
-
07/05/2025 05:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/05/2025 15:48
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2025 15:35
Conclusos para despacho
-
06/05/2025 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2025 20:51
Expedição de Certidão.
-
05/05/2025 20:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/05/2025 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2025 10:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/03/2025 10:41
Juntada de Outros documentos
-
21/02/2025 23:47
Certidão de Publicação Expedida
-
21/02/2025 13:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/02/2025 12:33
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2025 17:39
Conclusos para despacho
-
20/02/2025 15:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2025 16:39
Expedição de Certidão.
-
19/02/2025 16:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/02/2025 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2025 14:12
Expedição de Mandado.
-
13/02/2025 14:10
Expedição de Certidão.
-
13/02/2025 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2025 14:07
Juntada de Outros documentos
-
17/12/2024 23:41
Certidão de Publicação Expedida
-
17/12/2024 00:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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16/12/2024 15:23
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2024 02:15
Conclusos para despacho
-
13/12/2024 14:35
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2024 14:33
Conclusos para despacho
-
12/12/2024 16:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2024
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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