TJSP - 1014945-10.2023.8.26.0053
1ª instância - 02 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 08:10
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 18:46
Expedição de Certidão.
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08/09/2025 18:46
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
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01/09/2025 07:15
Certidão de Publicação Expedida
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01/09/2025 06:48
Certidão de Publicação Expedida
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01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1014945-10.2023.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Fabiano Sobrinho - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos da decisão homologatória.
Caso haja desconto de Imposto de Renda, deverá a ré justificar a alíquota, a forma de cálculo dos valores eventualmente retidos, apresentando planilha ou memória de cálculo, assim como eventuais holerites, com o fundamento do desconto de acordo com a faixa de remuneração quando o pagamento disser respeito a vencimento de servidor público.
Int. - ADV: FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP) -
29/08/2025 21:38
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 21:38
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
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29/08/2025 15:29
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
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29/08/2025 15:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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29/08/2025 15:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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29/08/2025 14:26
Expedição de Certidão.
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29/08/2025 14:25
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
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29/08/2025 13:18
Conclusos para despacho
-
26/08/2025 09:15
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2023
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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