01/09/2025 10:13

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1172668-14.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Viver de Aromas Treinamentos Ltda - - João Henrique Azevedo Xavier - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - ante o trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, em 30 dias, na forma do Comunicado CG 438/2016, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença".

O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. o comunicado acima citado.

Decorrido o prazo, ao arquivo.

Em sendo o caso da parte autora vencedora ser beneficiária da gratuidade da justiça, fica o RÉU VENCIDO, intimado na pessoa de seu advogado, a recolher as CUSTAS INICIAIS não recolhidas pelo autor beneficiário da gratuidade, conforme preconizam: a) o § 5º, do artigo 1.098, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ): "Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo VENCIDO, salvo se também for beneficiário da gratuidade. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), SANTHIAGO TEIXEIRA GONÇALVES LOPES (OAB 133768/MG), SANTHIAGO TEIXEIRA GONÇALVES LOPES (OAB 133768/MG)
29/08/2025 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:50

Ato ordinatório
29/08/2025 12:01

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
13/05/2025 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/05/2025 12:28

Expedição de Certidão.
13/05/2025 12:25

Realizado cálculo de custas
16/04/2025 09:21

Juntada de Petição de Contra-razões
26/03/2025 09:44

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 06:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2025 12:32

Conclusos para despacho
22/03/2025 14:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/03/2025 09:12

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 07:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2025 16:03

Conclusos para decisão
05/03/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 10:50

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 18:36

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2025 11:54

Conclusos para decisão
24/02/2025 18:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/02/2025 09:51

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 10:02

Expedição de Certidão.
13/02/2025 10:00

Remetido ao DJE para Republicação
12/02/2025 09:16

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 19:46

Julgada improcedente a ação
05/02/2025 08:54

Conclusos para julgamento
04/02/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2025 13:02

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2025 10:53

Conclusos para despacho
22/01/2025 19:16

Juntada de Petição de Réplica
14/01/2025 21:29

Suspensão do Prazo
30/11/2024 13:50

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2024 10:44

Conclusos para decisão
27/11/2024 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 10:51

Juntada de Petição de contestação
08/11/2024 10:52

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 07:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/11/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 09:02

Proferidas outras decisões não especificadas
05/11/2024 18:17

Conclusos para despacho
05/11/2024 17:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/10/2024 10:17

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 04:39

Juntada de Certidão
29/10/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/10/2024 19:13

Expedição de Carta.
28/10/2024 19:12

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
28/10/2024 18:47

Conclusos para decisão
28/10/2024 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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