12/09/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 16:09

Subprocesso Cadastrado
04/09/2025 14:09

Prazo
04/09/2025 08:41

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
03/09/2025 16:14

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:13

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
03/09/2025 16:12

Prazo
03/09/2025 16:11

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029683-62.2023.8.26.0001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Jardim Escola Paulista Ltda - Apelada: Iasmyn Felix Corelli de Oliveira (Menor(es) representado(s)) - Magistrado(a) Ana Catarina Strauch - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO “AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS”.

ESTABELECIMENTO DE ENSINO.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

INSURGÊNCIA DA RÉ.

EMISSÃO DE DECLARAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA SEM CONSTAR NEGATIVA DE MATRÍCULA E ATRASO NA ENTREGA DE HISTÓRICO ESCOLAR, SEM DEMONSTRAÇÃO DE EFETIVO PREJUÍZO NÃO CONFIGURAM ABUSO.

OS TRANSTORNOS VIVIDOS PELA AUTORA NÃO CHEGARAM A CARACTERIZAR VERDADEIRA SITUAÇÃO DE DANO MORAL.

SENTENÇA REFORMADA. ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA PELA AUTORA.

RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Soares de Alvarenga (OAB: 222420/SP) - Victor Warren Palumbo (OAB: 360783/SP) - 5º andar
29/08/2025 13:06

Acórdão registrado
29/08/2025 12:18

AcórdãoFinalizado
28/08/2025 09:48

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 09:30

Provimento
28/08/2025 09:30

Julgado
15/08/2025 15:13

Ato ordinatório
13/08/2025 14:41

Inclusão em Pauta
12/08/2025 09:41

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
11/08/2025 17:29

Despacho À Mesa
14/07/2025 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:15

Conclusos para decisão
27/05/2025 17:11

Recebidos os autos do MP
21/05/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
06/05/2025 18:03

Expedição de Certidão.
06/05/2025 18:02

Parecer - Prazo - 10 Dias
06/05/2025 17:58

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
06/05/2025 10:58

Distribuído por sorteio
06/05/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 17:52

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
29/04/2025 09:20

Processo Cadastrado
28/04/2025 15:32

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
25/04/2025 12:47

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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