09/09/2024 13:32

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
28/06/2024 16:03

Expedição de Certidão.
28/06/2024 16:03

Baixa Definitiva
28/06/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 15:45

Recebidos os autos
28/06/2024 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/06/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 08:38

Expedição de Certidão.
21/06/2024 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/06/2024 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 22:10

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 12:20

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
12/06/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 13:17

Expedição de Certidão.
03/06/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2024 07:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/05/2024 18:37

Recurso Especial não admitido
23/05/2024 18:35

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 15:54

Recebidos os autos
19/05/2024 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2024 21:55

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 22:14

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
03/05/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/05/2024 18:05

Expedição de Certidão.
19/04/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica
02/04/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/04/2024 19:09

Expedição de Certidão.
01/04/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 09:06

Expedição de Certidão.
26/03/2024 19:04

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 18:42

Expedição de Certidão.
26/03/2024 18:36

Expedição de Ofício.
26/03/2024 18:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/03/2024 17:37

Julgamento
25/03/2024 19:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/03/2024 17:26

Pedido de inclusão em pauta
18/03/2024 13:32

Determinada Requisição de Informações
15/03/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2024 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 17:09

Conclusos para decisão
13/03/2024 17:06

Conclusos para decisão
13/03/2024 16:47

Conclusos para decisão
13/03/2024 16:27

Recebidos os autos
13/03/2024 16:24

Recebidos os autos
13/03/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 00:00

Conclusos para decisão
11/03/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
09/03/2024 13:20

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
08/03/2024 19:10

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 09:04

Distribuído por competência exclusiva
05/03/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/02/2024 08:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/02/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 10:49

Recebidos os autos
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luiz Wagner Lourenço Medeiros Fernandes (OAB 232421/SP) Processo 0015858-45.2023.8.26.0041 - Agravo de Execução Penal - Agravte: JOSÉ HENRIQUE JANUARIO DE FREITAS - MANTENHO a decisão agravada, por seus próprios fundamentos.

Ao Egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens deste juízo.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luiz Wagner Lourenço Medeiros Fernandes (OAB 232421/SP) Processo 0015858-45.2023.8.26.0041 - Agravo de Execução Penal - Agravte: JOSÉ HENRIQUE JANUARIO DE FREITAS - RECEBO o recurso interposto em seus legais e jurídicos efeitos.

Ao Ministério Público para apresentação de contrarrazões.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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