09/09/2025 10:50

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500117-90.2019.8.26.0311 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Junqueirópolis - Apelante: Bruno Henrique Pessoa dos Santos - Apelante: Carlos Alberto Damásio - Apelante: Fabricio Miranda da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Adilson Luiz dos Santos (OAB: 38949/SP) (Defensor Dativo) - Carlayne Montgomery Miguel de Sousa (OAB: 364032/SP) - 10º andar
05/09/2025 17:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
05/09/2025 17:18

Despacho
05/09/2025 12:59

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
05/09/2025 11:01

Recebidos os autos do MP
03/09/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 09:12

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:49

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:48

Parecer - Prazo - 15 Dias
20/08/2025 09:20

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
18/08/2025 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 21:30

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 11:06

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
08/08/2025 14:39

Recurso Especial
14/07/2025 15:15

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
12/07/2025 17:06

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
10/07/2025 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 19:52

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 11:30

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:30

Parecer - Prazo - 15 Dias
02/07/2025 15:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
02/07/2025 15:20

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:10

Processamento de Recurso Especial Interposto
21/02/2025 14:18

Documento Finalizado
21/02/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 07:15

Prazo
22/01/2025 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 21:36

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 05:32

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
16/12/2024 08:12

Expedição de Certidão.
16/12/2024 08:12

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
12/12/2024 00:00

Publicado em
11/12/2024 18:57

Expedição de Certidão.
09/12/2024 15:57

Expedição de Certidão.
09/12/2024 11:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
09/12/2024 11:00

Acórdão registrado
09/12/2024 10:40

Julgado virtualmente
27/11/2024 10:17

Conclusos para decisão
27/11/2024 09:33

Conclusos para decisão
27/11/2024 09:25

Julgamento Virtual Iniciado
03/10/2024 12:19

Conclusos para decisão
03/10/2024 12:18

Conclusos para decisão
03/10/2024 11:03

Recebidos os autos do MP
02/10/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 00:00

Publicado em
17/09/2024 00:00

Conclusos para decisão
13/09/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 13:24

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
13/09/2024 12:35

Informação
13/09/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva
27/08/2024 16:47

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
27/08/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 10:06

Documento Finalizado
15/07/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
13/07/2024 02:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2024 02:20

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 00:00

Publicado em
04/07/2024 00:00

Publicado em
03/07/2024 14:30

Prazo
03/07/2024 10:47

Expedição de Certidão.
02/07/2024 13:41

Vista
02/07/2024 09:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
01/07/2024 10:43

Processo Cadastrado
01/07/2024 09:28

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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