09/09/2025 10:51

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500458-88.2021.8.26.0136 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cerqueira César - Apelante: Emerson Alves do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Larissa Pereira de Sousa Costa (OAB: 465278/SP) - 10º andar
05/09/2025 17:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
05/09/2025 17:18

Despacho
05/09/2025 12:59

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
05/09/2025 11:01

Recebidos os autos do MP
01/09/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 09:11

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:51

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:51

Parecer - Prazo - 15 Dias
18/08/2025 10:05

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
15/08/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 11:06

Expedição de Certidão.
05/08/2025 17:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
05/08/2025 15:44

Recurso Especial
10/07/2025 15:19

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
10/07/2025 15:13

Recebidos os autos do MP
07/07/2025 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 23:00

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 08:23

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:33

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:33

Parecer - Prazo - 15 Dias
25/06/2025 23:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
25/06/2025 13:05

Expedição de Certidão.
07/06/2025 07:40

Expedição de Certidão.
05/06/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:43

Prazo
27/05/2025 14:35

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:35

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
27/05/2025 10:49

Expedição de Certidão.
19/05/2025 08:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
16/05/2025 15:30

Acórdão registrado
16/05/2025 14:39

Julgado virtualmente
15/05/2025 10:08

Conclusos para decisão
14/05/2025 17:23

Julgamento Virtual Iniciado
14/05/2025 11:04

Conclusos para decisão
13/05/2025 20:53

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 11:41

Conclusos para decisão
28/08/2024 11:39

Conclusos para decisão
28/08/2024 10:57

Recebidos os autos do MP
27/08/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 00:00

Publicado em
25/06/2024 00:00

Conclusos para decisão
24/06/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 18:11

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
21/06/2024 16:37

Distribuído por sorteio
21/06/2024 00:00

Publicado em
18/06/2024 08:13

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
17/06/2024 10:47

Processo Cadastrado
17/06/2024 09:34

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1026098-31.2024.8.26.0562

Carlos Manuel Alois Pereira

Condominio Edificio Itapoa

Advogado: Marcelo Crisafulli Ventura

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/10/2024 20:04

Exibir Processo

Processo nº 1026098-31.2024.8.26.0562

Carlos Manuel Alois Pereira

Condominio Edificio Itapoa

Advogado: Marcelo Crisafulli Ventura

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/08/2025 11:22

Exibir Processo

Processo nº 1504544-80.2024.8.26.0077

Justica Publica

Weliton Cristian Pereira da Silva

Advogado: Amilson do Nascimento Orias

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/11/2024 10:03

Exibir Processo

Processo nº 1500458-88.2021.8.26.0136

Justica Publica

Emerson Alves do Nascimento

Advogado: Larissa Pereira de Sousa Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/09/2021 09:53

Exibir Processo

Processo nº 1010296-02.2023.8.26.0053

Rosana Alves Wienberger

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Aline Cristina de Lima Ambrosio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/02/2023 12:33

Exibir Processo