TJSP - 1004510-69.2023.8.26.0281
1ª instância - 02 Civel de Itatiba
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/10/2023 15:35
Arquivado Definitivamente
-
09/10/2023 15:35
Expedição de Certidão.
-
09/10/2023 15:34
Arquivado Definitivamente
-
29/08/2023 14:10
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2023 16:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/08/2023 14:20
Expedição de Mandado.
-
25/08/2023 08:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Thais Helena dos Santos Melo (OAB 220058/SP) Processo 1004510-69.2023.8.26.0281 - Divórcio Consensual - Reqte: Odair José da Silva, Janete Fernandes da Silva -
Vistos.
I) Diante da declaração de hipossuficiência firmada pelas partes, defiro os benefícios da justiça gratuita.
Anote-se e observe-se.
No mais, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes (páginas 1/5), para que produza seus regulares efeitos jurídicos.
Em consequência, RESOLVE-SE o processo, com apreciação de mérito, o que faço com fulcro no disposto no artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil c.c. artigo 354 do mesmo Código.
Consigno que o trânsito em julgado desta decisão ocorrerá nesta data, tendo em vista o caráter consensual do pedido.
Expeça-se mandado de averbação, observando-se que a requerente voltará a usar o nome de solteira, JANETE FERNANDES LIMA.
Se requerido, expeça-se carta de sentença.
P.I., e, inexistindo custas remanescentes a serem recolhidas, o que a Serventia certificará, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. -
24/08/2023 00:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 15:36
Homologada a Transação
-
22/08/2023 12:46
Conclusos para decisão
-
22/08/2023 10:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
09/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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