09/09/2025 10:55

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1505747-91.2023.8.26.0019 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Americana - Apelante: Fernando Bruno Martins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Jean Carlos de Lima (OAB: 398666/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
04/09/2025 17:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
04/09/2025 17:28

Despacho
25/08/2025 12:57

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
24/08/2025 15:12

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
24/08/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 12:52

Expedição de Certidão.
14/08/2025 12:52

Parecer - Prazo - 15 Dias
14/08/2025 10:25

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
13/08/2025 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 21:15

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 10:37

Expedição de Certidão.
01/08/2025 19:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
01/08/2025 18:36

Recurso Especial
11/07/2025 10:25

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
11/07/2025 10:15

Recebidos os autos do MP
10/07/2025 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 20:41

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 09:24

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:43

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:43

Parecer - Prazo - 15 Dias
23/06/2025 17:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
23/06/2025 17:41

Processamento de Recurso Especial Interposto
23/06/2025 17:41

Expedição de Certidão.
26/05/2025 23:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 23:25

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 11:28

Prazo
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 16:47

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
08/05/2025 15:19

Expedição de Certidão.
08/05/2025 15:18

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
08/05/2025 10:35

Expedição de Certidão.
06/05/2025 21:13

Acórdão registrado
06/05/2025 18:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
06/05/2025 17:51

Julgado virtualmente
29/04/2025 20:02

Conclusos para decisão
29/04/2025 14:35

Documento Finalizado
29/04/2025 10:20

Julgamento Virtual Iniciado
29/04/2025 10:17

Conclusos para decisão
28/04/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 18:40

Conclusos para decisão
27/03/2025 18:24

Recebidos os autos do MP
27/03/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 00:00

Publicado em
25/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
24/03/2025 11:08

Expedição de Certidão.
24/03/2025 11:08

Parecer - Prazo - 10 Dias
21/03/2025 11:22

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
21/03/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
19/03/2025 15:24

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/03/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 09:47

Documento Finalizado
10/03/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 20:41

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 00:00

Publicado em
26/02/2025 00:00

Publicado em
25/02/2025 11:32

Prazo
25/02/2025 09:30

Expedição de Certidão.
24/02/2025 13:07

Vista
24/02/2025 10:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
21/02/2025 13:46

Processo Cadastrado
14/02/2025 14:24

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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