TJSP - 1010312-02.2024.8.26.0576
1ª instância - 06 Civel de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 03:21
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1010312-02.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque da Liberdade Iv -
Vistos.
Tratando-se de composição direta entre as partes, maiores e capazes, compete ao Juízo tão somente verificação de requisitos formais de homologação, sem avaliação do conteúdo da avença.
Por isso, HOMOLOGO o acordo para que surta seus efeitos e nos termos do art. 487, III, "b" do CPC, constituindo título executivo judicial.
Ficam superadas todas as questões anteriores à avença e limitada aos signatários.
Em caso de descumprimento das cláusulas, cabe execução do título e de acordo com o avençado, em procedimento de cumprimento de sentença peticionado pela parte interessada, já com medidas constritivas.
Quanto a Honorários, observa-se o que foi pactuado.
A taxa judiciária inicial já foi recolhida.
Reembolso é questão afeta às partes conforme acordo.
Considerando-se que o acordo ocorre antes de sentença final do feito não há custas finais (Art. 90, §3º do CPC).
Declaro de pronto o TRÂNSITO EM JULGADO desta sentença.
Remetam-se ao arquivo.
PRIC - ADV: CLEBER PUGLIA GOMES (OAB 400239/SP) -
29/08/2025 15:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 14:51
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
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29/08/2025 13:51
Conclusos para julgamento
-
29/08/2025 09:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2025 10:04
Conclusos para despacho
-
30/07/2025 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/07/2025 07:23
Certidão de Publicação Expedida
-
15/07/2025 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/07/2025 11:26
Proferido despacho de mero expediente
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14/07/2025 13:19
Conclusos para despacho
-
29/05/2025 09:51
Conclusos para despacho
-
29/05/2025 09:50
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
28/05/2025 16:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2025 08:28
Certidão de Publicação Expedida
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27/05/2025 08:23
Certidão de Publicação Expedida
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27/05/2025 08:22
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 08:22
Certidão de Publicação Expedida
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27/05/2025 08:22
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 08:22
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 08:22
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 08:22
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 08:22
Certidão de Publicação Expedida
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27/05/2025 08:22
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 08:22
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 08:22
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 12:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/05/2025 10:00
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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23/05/2025 16:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/12/2024 09:48
Arquivado Provisoriamente
-
16/12/2024 09:48
Expedição de Certidão.
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15/12/2024 19:20
Suspensão do Prazo
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13/12/2024 23:28
Certidão de Publicação Expedida
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13/12/2024 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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13/12/2024 10:21
Proferidas outras decisões não especificadas
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13/12/2024 00:00
Conclusos para decisão
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27/10/2024 12:51
Suspensão do Prazo
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21/06/2024 05:48
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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14/06/2024 09:54
Conclusos para despacho
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13/06/2024 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/06/2024 07:04
Juntada de Certidão
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11/06/2024 16:56
Expedição de Carta.
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23/05/2024 11:37
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
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17/05/2024 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/05/2024 00:49
Certidão de Publicação Expedida
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16/05/2024 09:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/05/2024 08:33
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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19/04/2024 02:43
Suspensão do Prazo
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26/03/2024 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/03/2024 00:56
Certidão de Publicação Expedida
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08/03/2024 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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08/03/2024 11:57
Recebida a Petição Inicial
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08/03/2024 11:13
Conclusos para despacho
-
07/03/2024 17:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2024
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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