08/09/2025 01:28

Expedição de Certidão.
29/08/2025 05:32

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501929-15.2024.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Cepam Comércio de Alimentos Ltda. -

Vistos.

Fls. 269/274: Embora inexista qualquer causa de suspensão da exigibilidade, como mencionado pela exequente, por cautela, DEFIRO o sobrestamento da execução pelo prazo 30 dias.

Decorrido tal prazo, deverá a FESP se manifestar sobre a mencionada transação.

Intime-se. - ADV: OTTO WILLY GÜBEL JÚNIOR (OAB 172947/SP), MARIA CLAUDIA BARBUTTI GATTI (OAB 360359/SP)
28/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:04

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 09:27

Conclusos para decisão
26/08/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
13/07/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2025 05:03

Expedição de Certidão.
18/06/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 15:31

Expedição de Certidão.
17/06/2025 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2025 15:01

Conclusos para decisão
05/06/2025 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 07:12

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 14:10

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
30/05/2025 12:09

Conclusos para decisão
08/04/2025 10:24

Juntada de Decisão
10/03/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
09/03/2025 01:19

Expedição de Certidão.
08/03/2025 02:04

Expedição de Certidão.
27/02/2025 21:02

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 16:30

Expedição de Certidão.
26/02/2025 15:58

Conclusos para decisão
26/02/2025 15:42

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 15:32

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025 10:00

Conclusos para decisão
26/02/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 15:59

Expedição de Certidão.
25/02/2025 15:59

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2025 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2025 15:42

Conclusos para decisão
16/10/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 01:32

Expedição de Certidão.
14/08/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 18:11

Expedição de Certidão.
12/08/2024 18:11

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2024 18:39

Conclusos para decisão
04/06/2024 13:55

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
07/05/2024 09:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/04/2024 03:05

Juntada de Certidão
08/04/2024 11:55

Expedição de Carta.
01/04/2024 14:47

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
15/02/2024 16:47

Conclusos para decisão
08/02/2024 23:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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