STJ - 4003568-90.2013.8.26.0004

27/05/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

27/05/2025 13:33

Transitado em Julgado em 27/05/2025

05/05/2025 10:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2025

30/04/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2025

28/04/2025 23:59

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ROSANGELA MARIA FREITAS DAVILA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

11/04/2025 19:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000062-2025-AJC-3T)

08/04/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 15:43

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

01/06/2023 12:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:05

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 19:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/07/2019 17:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

01/07/2019 16:30

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

07/06/2019 07:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO