01/09/2025 12:41

Prazo
01/09/2025 12:37

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0034711-85.2005.8.26.0477 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Município de Praia Grande - Apelado: Jose Martins dos Santos - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL IPTU - EXERCÍCIOS DE 2002 E 2003 - SENTENÇA DE EXTINÇÃO POR PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE INOCORRÊNCIA - ATUAÇÃO DILIGENTE DO EXEQUENTE RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gabriela Farias Gotardi (OAB: 160655/SP) (Procurador) - 1º andar
04/08/2025 16:00

Prazo
01/08/2025 10:44

Ato ordinatório
19/07/2025 03:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2025 03:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2025 03:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2025 03:48

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
27/06/2025 13:49

Remetidos os Autos para Local Externo
27/06/2025 13:17

Situação de Julgado
27/06/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:52

Recebidos os autos pelo Proc. de Grupos e Camaras para Intimação do Acórdão
22/05/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
21/05/2025 21:00

Acórdão registrado
21/05/2025 19:55

Julgado virtualmente
08/05/2025 14:31

Recebidos os autos pelo Magistrado
25/04/2025 15:19

Conclusos para decisão
25/04/2025 15:15

Recebidos os autos pelo Magistrado
27/03/2025 14:31

Julgamento Virtual Iniciado
25/03/2025 17:02

Retirado do Julgamento Virtual
13/02/2025 16:38

Conclusos para decisão
19/08/2024 12:46

Julgamento Virtual Iniciado
01/07/2024 00:00

Publicado em
28/06/2024 00:00

Publicado em
28/06/2024 00:00

Conclusos para decisão
27/06/2024 14:04

Recebidos os autos pelo Relator
26/06/2024 13:02

Conclusos para decisão
26/06/2024 10:35

Distribuído por sorteio
24/06/2024 09:01

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
24/06/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
21/06/2024 13:09

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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