03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1004324-26.2023.8.26.0417 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Raízen Caarapó Açúcar e Álcool Ltda. - Apelado: Raizen Paraguaçu Ltda - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL, VIA MICROSOFT TEAMS Data da pauta: 15/09/2025 às 09:30 Número da pauta:22 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas úteis que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: A ausência do(a) advogado(a) no início da sessão implicará em desistência da sustentação oral, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Ana Paula Andrade Borges de Faria (OAB: 154738/SP) (Procurador) - Julio Salles Costa Janolio (OAB: 283982/SP) - Octavio da Veiga Alves (OAB: 356510/SP) - Raphael Russo Araujo Cezario (OAB: 438661/SP) - Ronaldo Redenschi (OAB: 283985/SP) - Carlos Linek Vidigal (OAB: 227866/SP) - 1º andar
04/07/2024 10:26

Conclusos para decisão
02/07/2024 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 07:53

Expedição de Certidão.
18/06/2024 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 03:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/06/2024 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/06/2024 17:27

Expedição de Certidão.
14/06/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 16:07

Conclusos para julgamento
15/03/2024 10:43

Conclusos para despacho
13/03/2024 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 11:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 06:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/01/2024 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2023 08:17

Expedição de Certidão.
30/11/2023 14:46

Conclusos para despacho
29/11/2023 12:31

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
29/11/2023 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 09:34

Expedição de Certidão.
28/11/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/11/2023 18:53

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2023 10:59

Expedição de Certidão.
23/11/2023 11:10

Conclusos para decisão
21/11/2023 21:32

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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