01/09/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 07:20

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 06:52

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1078877-69.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Enquadramento - Valdlir de Mello -

Vistos.

Cumpra-se o v.Acórdão.

Providencie o autor o depósito da verba sucumbencial imposta no acórdão, em 15 dias, sob pena da inércia autorizar a aplicação da multa prevista no artigo 523, §1º do CPC.

Na inércia, abra-se vista dos autos à ré para manifestar-se sobre o prosseguimento da execução.

Intimem-se. - ADV: LUIZ ALBERTO LEITE GOMES (OAB 359121/SP)
29/08/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:18

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
29/08/2025 08:51

Conclusos para despacho
28/08/2025 18:11

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/02/2025 10:05

Expedição de Certidão.
28/01/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/01/2025 16:17

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
21/01/2025 12:15

Juntada de Petição de Contra-razões
20/01/2025 14:07

Expedição de Certidão.
20/01/2025 14:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/10/2024 07:12

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 15:03

Recebido o recurso
01/10/2024 19:59

Conclusos para decisão
30/09/2024 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2024 07:59

Expedição de Certidão.
20/09/2024 06:27

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 19:45

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
18/09/2024 16:19

Conclusos para decisão
17/09/2024 14:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/09/2024 06:27

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 18:56

Expedição de Certidão.
11/09/2024 18:56

Expedição de Certidão.
11/09/2024 16:42

Julgada improcedente a ação
03/06/2024 18:26

Conclusos para julgamento
19/04/2024 16:00

Juntada de Petição de Réplica
17/04/2024 06:23

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024 15:06

Convertido o Julgamento em Diligência
13/04/2024 00:01

Conclusos para decisão
27/02/2024 10:06

Juntada de Petição de contestação
23/02/2024 06:54

Expedição de Certidão.
22/02/2024 23:37

Expedição de Mandado.
22/02/2024 06:24

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2024 18:38

Recebida a Petição Inicial
16/02/2024 13:02

Conclusos para decisão
16/02/2024 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 20:09

Expedição de Certidão.
22/01/2024 20:50

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2024 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/01/2024 17:49

Expedição de Certidão.
19/01/2024 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas
19/01/2024 10:18

Conclusos para decisão
17/01/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 20:59

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2023 16:04

Determinada a emenda à inicial
24/11/2023 10:06

Conclusos para decisão
24/11/2023 09:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/11/2023 09:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/11/2023 18:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/11/2023 14:03

Determinada a Redistribuição dos Autos
21/11/2023 12:02

Conclusos para decisão
21/11/2023 12:00

Expedição de Certidão.
21/11/2023 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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