STJ - 0006359-07.2007.8.26.0297

07/03/2025 08:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

07/03/2025 08:24

Transitado em Julgado em 07/03/2025

27/11/2024 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1054466/2024

27/11/2024 18:43

Protocolizada Petição 1054466/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2024

26/11/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2024 Petição Nº 1101447/2021 - EDcl

25/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1101447 - EDcl no AREsp 1045508 - Publicação prevista para 26/11/2024

22/11/2024 20:20

Embargos de Declaração de PAULO DE TARSO COLOSIO acolhidos em parte - Petição Nº 2021/01101447 - EDcl no AREsp 1045508

05/03/2024 18:34

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) em razão do julgamento/publicação do tema - Cancelamento do Tema 1096

09/11/2023 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1108110/2023

09/11/2023 18:04

Protocolizada Petição 1108110/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/11/2023

07/11/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2023 Petição Nº 1101447/2021 - EDcl

06/11/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/11/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1101447 - EDcl no AREsp 1045508 - Publicação prevista para 07/11/2023

05/11/2023 20:30

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1096) - Petição Nº 2021/01101447 - EDcl no AREsp 1045508

07/12/2022 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

07/12/2022 18:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 13:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/01/2022 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

19/01/2022 14:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 13947/2022

19/01/2022 14:19

Protocolizada Petição 13947/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/01/2022

08/12/2021 11:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1115279/2021

08/12/2021 11:00

Protocolizada Petição 1115279/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/12/2021

06/12/2021 05:09

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/12/2021 Petição Nº 1101447/2021 -

03/12/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

03/12/2021 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1101447/2021. Publicação prevista para 06/12/2021)

03/12/2021 11:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1101447/2021

03/12/2021 11:21

Protocolizada Petição 1101447/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/12/2021

01/12/2021 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1094913/2021

01/12/2021 19:56

Protocolizada Petição 1094913/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/12/2021

29/11/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2021

26/11/2021 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/11/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2021

26/11/2021 18:30

Conhecido o recurso de PAULO DE TARSO COLOSIO e não-provido

04/08/2021 15:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 687147/2021

04/08/2021 14:53

Protocolizada Petição 687147/2021 (PET - PETIÇÃO) em 04/08/2021

08/03/2021 18:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

08/03/2021 18:16

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

08/03/2021 16:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/03/2017 17:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com parecer do MPF

09/03/2017 17:34

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 97980/2017

09/03/2017 10:18

Ato ordinatório praticado (Petição 97980/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

09/03/2017 09:15

Protocolizada Petição 97980/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/03/2017

30/01/2017 15:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

30/01/2017 15:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

30/01/2017 15:13

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses previstas no Memorando/Ofício, devidamente arquivado nesta Secretaria Judiciária - STJ, o encaminhamento do(s) pr

30/01/2017 15:00

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

23/01/2017 15:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO