TJSP - 1500598-37.2024.8.26.0583
1ª instância - 02 Criminal de Presidente Prudente
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 00:00
Edital
body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nosautos da ação de Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA RICARDO RODRIGUES DA SILVAJÚNIOR, PROCESSO Nº 1500598-37.2024.8.26.0583, JUSTIÇA GRATUITA.O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Presidente Prudente, Estado de SãoPaulo, Dr(a). Cibele Carrasco Rainho Novo, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,especialmente ao(à)(s) Réu: RICARDO RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR, Brasileiro,Casado, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, RG 49950200, CPF *97.***.*72-11, paiRICARDO RODRIGUES DA SILVA, mãe ROSANGELA ROSILDA DE FARIAS SILVA,Nascido/Nascida em 16/02/1998, de cor Pardo, natural de Presidente Bernardes, - SP, comendereço à Rua Maria do Espírito Santo, 18, Montalvão, CEP 19064-258, Presidente Prudente - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) dasentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Por todo o exposto, sem mais delongas, emacolhimento à manifestação da Defesa (fls. 195/196), com fundamento no artigo 386, inciso III doCódigo de Processo Penal, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia(fls. 03/04), para ABSOLVER o réu RICARDO RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR, qualificadonos autos (fls. 13), nascido aos 16.02.1998, natural de Presidente Bernardes/SP, filho de RicardoRodrigues da Silva e Rosangela Rosilda de Farias Silva, inscrito no RG nº 49.950.200 SSP/SP, daprática do crime previsto no artigo 24-A da Lei nº 11.340/06. Anoto, para controle, que o acusadoestá assistido pela Defensoria Pública. Sentença publicada nesta data, com a liberação nos autosdigitais, ficando dispensado o registro, nos termos do artigo 72, § 6º, das Normas da CorregedoriaGeral de Justiça. Transitada em julgado, façam-se as comunicações e anotações necessárias e,oportunamente, arquivem-se os autos. Intimem-se. Comuniquem-se. Presidente Prudente, 28 demarço de 2025. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo derecurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos dedireito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADAMAIS. Dado e passado nesta cidade de Presidente Prudente, aos 02 de junho de 2025. -
05/09/2024 10:49
Mandado devolvido #{resultado}
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05/09/2024 10:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/09/2024 10:47
Mandado devolvido #{resultado}
-
05/09/2024 10:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/09/2024 10:45
Mandado devolvido #{resultado}
-
05/09/2024 10:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/09/2024 17:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/09/2024 17:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/08/2024 17:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/08/2024 15:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/08/2024 15:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/08/2024 15:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2024 15:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2024 14:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/08/2024 18:09
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/08/2024 14:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2024 14:09
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 13:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2024 13:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2024 13:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2024 13:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2024 13:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2024 10:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/08/2024 17:15
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
13/08/2024 09:17
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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08/08/2024 14:18
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/08/2024 10:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/08/2024 10:33
Ato ordinatório praticado
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06/08/2024 13:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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05/08/2024 08:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/07/2024 10:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/07/2024 10:54
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 10:46
Mandado devolvido #{resultado}
-
25/07/2024 10:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/07/2024 09:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/07/2024 14:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/07/2024 14:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/07/2024 13:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/07/2024 12:25
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
25/06/2024 16:52
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
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21/06/2024 10:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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20/06/2024 17:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/06/2024 11:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/06/2024 11:19
Ato ordinatório praticado
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20/06/2024 11:19
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
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19/06/2024 17:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
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19/06/2024 17:02
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/06/2024 11:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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18/06/2024 14:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/06/2024 14:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
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18/06/2024 14:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
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17/06/2024 15:17
Proferidas outras decisões não especificadas
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17/06/2024 15:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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17/06/2024 12:08
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
17/06/2024 12:08
Recebidos os autos
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17/06/2024 12:08
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
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17/06/2024 09:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
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16/06/2024 21:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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16/06/2024 21:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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16/06/2024 21:01
Mandado devolvido #{resultado}
-
16/06/2024 21:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/06/2024 13:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/06/2024 12:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/06/2024 12:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/06/2024 12:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/06/2024 12:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/06/2024 12:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/06/2024 11:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/06/2024 11:39
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
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16/06/2024 09:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/06/2024 09:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
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16/06/2024 09:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/06/2024 09:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/06/2024 09:17
Ato ordinatório praticado
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16/06/2024 08:48
Ato ordinatório praticado
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16/06/2024 07:48
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/06/2024 07:48
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/06/2024 06:54
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/06/2024 21:52
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2024
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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