15/09/2025 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 13:20

Subprocesso Cadastrado
15/09/2025 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 13:10

Subprocesso Cadastrado
04/09/2025 12:16

Prazo
04/09/2025 11:45

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1049737-14.2021.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Xcmg Brasil Indústria Ltda. - Apelado: Systax Sistemas Fiscais Ltda. - Magistrado(a) Marcello do Amaral Perino - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO MONITÓRIA.

APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO MONITÓRIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS CONTRATO PARCIALMENTE CUMPRIDO PAGAMENTO PROPORCIONAL CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRÊNCIA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA PARCIAL PROVIMENTO.ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADA INDEFERIMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTO E DE INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE FALSIDADE TESTEMUNHAL DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO PELO JUÍZO PROVA ORAL COLHIDA SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO AUSÊNCIA DE PREJUÍZO CONCRETO APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF (ART. 282, §1º, DO CPC).CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARCIALMENTE CUMPRIDO RECONHECIMENTO EXPRESSO PELA PRÓPRIA TESTEMUNHA DA AUTORA DE QUE 9.000 ITENS FORAM RETIRADOS DO PROJETO APÓS TRABALHO PARCIAL (50%), E QUE DOS 11.000 RESTANTES HOUVE EXECUÇÃO DE 97% POSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO PROPORCIONAL AO SERVIÇO EFETIVAMENTE PRESTADO PERCENTUAL DE 75,85% FIXADO COM BASE EM ELEMENTOS DOS AUTOS VALOR A SER APURADO EM LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO.ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO CORREÇÃO MONETÁRIA PELO IPCA DESDE O VENCIMENTO E JUROS MORATÓRIOS PELA TAXA SELIC DESDE A CITAÇÃO, COM DEDUÇÃO DO ÍNDICE INFLACIONÁRIO EMBUTIDO CONFORMIDADE COM O ART. 2º DA LEI 14.905/2024 INAPLICABILIDADE DAS ADCS 58 E 59 (STF).SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA RECONHECIDA ART. 86 DO CPC FIXAÇÃO DAS VERBAS SUCUMBENCIAIS REMANESCENTE AO JUÍZO DE ORIGEM, EM SEDE DE LIQUIDAÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucas Miguel de Almeida (OAB: 165513/MG) - Luiz Henrique dos Reis (OAB: 126094/MG) - Carlos Alberto Pascuali (OAB: 151340/SP) - 5º andar
02/09/2025 12:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/09/2025 11:03

Acórdão registrado
02/09/2025 10:42

Julgado virtualmente
21/08/2025 14:00

Julgamento Virtual Iniciado
23/05/2025 16:59

Conclusos para decisão
23/05/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:13

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
22/05/2025 13:24

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
09/05/2025 12:08

Conclusos para decisão
30/04/2025 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 07:40

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 11:56

Prazo
25/04/2025 09:39

Expedição de Certidão.
23/04/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
23/04/2025 13:27

Despacho
14/03/2025 00:00

Publicado em
13/03/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
11/03/2025 18:30

Conclusos para decisão
11/03/2025 15:14

Distribuído por sorteio
11/03/2025 00:00

Publicado em
06/03/2025 15:49

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
06/03/2025 14:10

Processo Cadastrado
05/03/2025 14:48

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
03/03/2025 19:14

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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